Expectativa é que uma capacidade de produção diária de 6,77 milhões de litros de etanol seja acrescentada à oferta nacional
Após o boom de novas usinas entre 2005 e 2010, o setor sucroenergético vivenciou uma forte crise financeira e assistiu ao fechamento de diversas unidades. Agora, entretanto, o segmento parece ter iniciado uma nova fase, com produtoras entrando em operação com certa estabilidade, ainda que não em grande quantidade.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) consultados em 20 de janeiro, 17 usinas estão em construção no momento. Conforme a ANP, estes empreendimentos serão capazes de acrescentar até 4,47 milhões de litros diários à oferta nacional de etanol hidratado e 2,29 milhões à de anidro, totalizando 6,77 milhões de litros ao dia.
Atualmente, 360 usinas estão autorizadas a produzir o biocombustível, com uma capacidade de 241,79 milhões de litros diários de hidratado e 128,92 milhões de anidro. Levando em conta as 23 unidades em ampliação, os volumes chegam a 248,53 milhões e 129,78 milhões de litros, respectivamente.
Já somando capacidade atual, ampliações e construções em andamento, o potencial brasileiro de produção de etanol pode chegar a 385,08 milhões de litros por dia nos próximos anos, sendo 253,01 milhões de hidratado e 132,07 milhões de anidro. O montante, ao incluir ampliações e construções, ficaria 3,86% acima do autorizado atualmente.
As informações se referem ao mais recente levantamento do NovaCana sobre as usinas que estão em construção. A reportagem consultou processos de autorização de produção de etanol em andamento na ANP, contudo, nem todos os documentos puderam ser acessados. De todo modo, com as informações disponíveis, é possível ter uma noção de em que pé estão os novos empreendimentos.
Das 17 unidades em construção, seis são processadoras de cana-de-açúcar, oito de milho, uma de soja, uma de cereais e uma utiliza tanto cana quanto milho.
Confira, na versão completa, o detalhamento da situação de cada usina sendo construída no momento e infográficos sobre o tema.
Após o boom de novas usinas entre 2005 e 2010, o setor sucroenergético vivenciou uma forte crise financeira e assistiu ao fechamento de diversas unidades. Agora, entretanto, o segmento parece ter iniciado uma nova fase, com produtoras entrando em operação com certa estabilidade, ainda que não em grande quantidade.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) consultados em 20 de janeiro, 17 usinas estão em construção no momento. Conforme a ANP, estes empreendimentos serão capazes de acrescentar até 4,47 milhões de litros diários à oferta nacional de etanol hidratado e 2,29 milhões à de anidro, totalizando 6,77 milhões de litros ao dia.
Atualmente, 360 usinas estão autorizadas a produzir o biocombustível, com uma capacidade de 241,79 milhões de litros diários de hidratado e 128,92 milhões de anidro. Levando em conta as 23 unidades em ampliação, os volumes chegam a 248,53 milhões e 129,78 milhões de litros, respectivamente.
Já somando capacidade atual, ampliações e construções em andamento, o potencial brasileiro de produção de etanol pode chegar a 385,08 milhões de litros por dia nos próximos anos, sendo 253,01 milhões de hidratado e 132,07 milhões de anidro. O montante, ao incluir ampliações e construções, ficaria 3,86% acima do autorizado atualmente.
As informações se referem ao mais recente levantamento do NovaCana sobre as usinas que estão em construção. A reportagem consultou processos de autorização de produção de etanol em andamento na ANP, contudo, nem todos os documentos puderam ser acessados. De todo modo, com as informações disponíveis, é possível ter uma noção de em que pé estão os novos empreendimentos.
Das 17 unidades em construção, seis são processadoras de cana-de-açúcar, oito de milho, uma de soja, uma de cereais e uma utiliza tanto cana quanto milho.
Ainda assim, nem todo o volume calculado efetivamente fará parte da oferta nacional. Algumas usinas constam como em construção há anos, porém não terminaram as obras e nem têm previsão de fazê-lo. Além disso, nem sempre as unidades produzem todo o volume que são autorizadas, pois isso depende de questões de mercado e de disponibilidade de matéria-prima, por exemplo.
Por outro lado, alguns empreendimentos novos surgem e são construídos mais rapidamente do que os que parecem estagnados.
Obras iniciadas em 2020
Conforme os dados coletados em janeiro deste ano, três novas unidades começaram a ser construídas ao longo de 2020: Fermap Indústria de Álcool, localizada em Ipiranga do Norte (MT); Nova Geração Biocombustíveis, em Tabaporã (MT); e Ipanema, em Barbosa (SP).
De acordo com informações obtidas junto à assessoria de imprensa da ANP, a Fermap iniciou sua construção em fevereiro de 2020 e deve concluir as obras em outubro de 2021, projetando uma capacidade de 60 mil litros de etanol de milho ao dia. Além disso, conforme documentos presentes no processo, o investimento inicial foi de R$ 65 milhões.
Por sua vez, a Nova Geração Combustíveis comunicou o início da construção de sua unidade em maio de 2020, conforme documento anexado ao processo, prevendo um volume de 40 mil litros diários de etanol hidratado produzido a partir de cereais. A princípio, suas obras seriam concluídas até setembro de 2020, entretanto, a usina ainda não requisitou autorização para operar.
Já a destilaria Ipanema informou à ANP o início da sua construção em janeiro de 2020, estimando uma capacidade produtiva de 100 mil litros de hidratado ao dia. Em documentos enviados à agência em março e abril do ano passado, a companhia solicitou a autorização para exercício de atividade e a vistoria da instalação, que permitiriam sua operação, indicando o fim das obras.
Em maio, porém, a ANP emitiu um ofício informando que a empresa não havia atendido completamente aos requisitos estabelecidos na Resolução ANP nº 734 de 2018, tendo documentações pendentes. A Ipanema respondeu informando que alguns documentos já haviam sido enviados e anexando outros.
Na sequência, a ANP emitiu um novo ofício, informando o recebimento da documentação e da solicitação de vistoria da unidade, porém ela não foi realizada devido à pandemia de covid-19. Com isso, a autorização ficaria condicionada à aprovação dos documentos enviados à agência.
Entre junho e setembro de 2020, uma nova documentação foi enviada pela usina e respondida pela ANP, contudo o acesso a estas informações está restrito. Não fica claro se a vistoria foi, de fato, realizada, porém é certo que a autorização para operação ainda não foi cedida.
Conclusão prevista para 2021
Além da Fermap, outras duas usinas têm conclusão prevista para este ano. Uma delas é a Adamantium, localizada em Bariri (SP). O primeiro contato com a ANP foi em 2018, com o envio de alguns documentos. Depois, em dezembro de 2020, a companhia informou a conclusão das obras, que, na verdade, foram adaptações para a produção de etanol – a instalação, anteriormente, era usada para outros segmentos produtivos.
À época, a empresa detalhou que o empreendimento ainda dependia da adequação de procedimentos referentes às normas técnicas, além de licenciamentos junto aos órgãos municipais, estaduais e federais. A previsão é que estes processos sejam concluídos até junho de 2021.
O objetivo da empresa é produzir 60 mil litros de etanol hidratado e 48 mil de anidro ao dia. Foi investido R$ 1,15 milhão na adaptação da planta industrial.
Também prevista para 2021, a unidade de Nova Mutum (MT) do grupo FS Bioenergia encontrou obstáculos. A empresa anunciou, em julho do ano passado, que as obras estavam paradas, embora esta informação não conste nos documentos disponibilizados. A comunicação de construção da usina foi feita em novembro de 2019.
Contudo, conforme a assessoria de imprensa da FS, as obras já foram retomadas. Além disso, o plano de expansão da empresa nas cidades mato-grossenses de Primavera do Leste, Campo Novo dos Parecis e Querência segue em andamento. "Todos os terrenos já foram adquiridos e os projetos foram licenciados junto à agência ambiental estadual", detalha a companhia.
Usinas que deveriam ter ficado prontas em 2020
Em comparação com o levantamento feito há um ano pelo NovaCana, 14 unidades seguem em construção. Das 18 anteriores, a previsão era que seis ficariam prontas em 2020, mas duas ainda não estão autorizadas a operar.
No caso da Etamil Bioenergia, estabelecida em Campo Novo dos Parecis (MT), as obras tiveram início em 2018, porém foi protocolado um ofício de prorrogação de término em janeiro de 2020. Além disso, o mais recente documento disponibilizado é a lista de presença de uma reunião ocorrida em fevereiro de 2020, com representantes da Etamil e da ANP, envolvendo o encerramento das obras de construção da planta e a transferência do empreendimento à Coprodia.
A previsão anteriormente divulgada pela ANP era de conclusão em julho de 2020. A expectativa é que a usina produza 294 mil litros diários de etanol de milho.
Também prevista para julho de 2020, a TJ está localizada em Sorriso (MT) e objetiva produzir 30 mil litros diários de etanol hidratado. A empresa comunicou a sua construção em novembro de 2019 e, em outubro de 2020, fez a solicitação da autorização para operar e da vistoria. As últimas comunicações registradas entre agência e empresa foram em novembro de 2020.
Por fim, não constam informações adicionais sobre a Caramuru Alimentos entre os processos em andamento na ANP. A previsão da conclusão da usina de etanol de soja era fevereiro de 2020.
Outras usinas (tecnicamente) em construção
A unidade com maior capacidade de produção dentre as 17 atualmente em construção é a Cluster de Bioenergia, localizada em Barra dos Garças (MT), que deve acrescentar até 1,17 milhão de litros de etanol hidratado e de anidro diariamente. Entretanto, embora a usina tenha protocolado o início das obras em junho de 2012, até o momento, ela não saiu do papel.
Em 2018, a ANP solicitou que a empresa mandasse informações de investimentos e um cronograma de obras atualizado. Além disso, caso não tivesse interesse em seguir com o projeto, a companhia deveria enviar uma carta solicitando o encerramento do processo de autorização.
Posteriormente, em dezembro do ano passado, um novo ofício foi enviado pela ANP, dando prazo de 30 dias para resposta. Até o momento da publicação desta reportagem, não há qualquer documento que indique retornos da empresa.
Situação semelhante ocorreu com a Rio Paraná, localizada em Eldorado (MS), que possui a segunda maior capacidade diária entre as usinas em construção, 1 milhão de litros de hidratado. Neste caso, em agosto de 2018, a empresa informou à ANP que as obras estavam paralisadas devido ao cenário econômico e de mercado.
Já no caso da Orbi Bioenergia, da empresa Campânia Energia Renovável, as obras em Paranaíba (MS) tiveram início em 2016. Entretanto, ainda que a ANP tenha enviado ofícios cobrando informações em agosto de 2018 e dezembro de 2020, nenhuma devolutiva foi dada pela empresa até o momento.
A princípio, a usina planejava produzir até 580 mil litros de etanol hidratado e 310 mil de anidro provenientes da cana-de-açúcar diariamente.
Por sua vez, a Gem Agroindustrial e Comercial, localizada em Acreúna (GO), estimava uma capacidade de produção de 140 mil litros de etanol hidratado de milho. No documento em que a empresa informou o início das obras, datado de junho de 2019, consta que o investimento para construção da unidade foi de R$ 30 milhões.
A estimativa inicial de finalização era no primeiro bimestre de 2020. Um novo documento, de agosto de 2019, porém, informou um cronograma de obras diferente, com início em agosto de 2018 e previsão de conclusão em dezembro de 2019, situação que não se efetivou.
Com uma produção diária estimada em 50 mil litros, a empresa Energia da Terra Biocombustíveis, de Cametá (PA), solicitou autorização para construção de uma planta em novembro de 2016. Em julho de 2018, a ANP entrou em contato com a usina para cobrar o andamento da obra.
Na ocasião, a agência informou que a empresa não havia cumprido todos os requisitos trazidos na regulamentação e solicitou o cronograma de obras atualizado e os investimentos feitos. Como nos outros casos, uma nova cobrança foi realizada em dezembro de 2020, mas nenhuma resposta consta no sistema de informação da ANP até o momento.
A mesma requisição da agência foi enviada em 2018 para a Santa Clara Álcool e Cereais, que foi autorizada a construir sua planta em 2015. A companhia, por sua vez, respondeu que as obras sequer haviam começado.
No documento, a empresa justificou com uma postergação no processo de financiamento motivada por “atraso na obtenção da licença de instalação e alteração do cenário econômico do país em 2017 e 2018”. A companhia ainda disse ter interesse em construir e operar a planta, com início das obras previsto para o começo de 2019.
Por fim, em um novo ofício do último dia 14, a empresa informou o investimento de R$ 20,75 milhões na planta e outra previsão de início de construção: o segundo trimestre de 2021.
Unidades inauguradas recentemente
Em relação ao levantamento publicado pelo NovaCana em janeiro de 2020, quatro usinas saíram da listagem de construção e outras três entraram. As primeiras tiveram êxito em sua construção, obtiveram as autorizações necessárias e já estão operando. Juntas, elas acrescentaram 4,27 milhões de litros de etanol diários à oferta nacional.
A de maior produção é a Sorriso, do grupo FS Bioenergia, localizada no município mato-grossense de mesmo nome. A usina, que recebeu autorização da ANP em fevereiro do ano passado, pode produzir até 1,56 milhão de litros de hidratado e 1,5 milhão de anidro diariamente.
Atualmente, a unidade consta dentre as que pretendem aumentar sua capacidade de produção diária. Devido à pandemia de coronavírus, porém, suas obras haviam sido paralisadas por seis meses. Por outro lado, segundo a assessoria da FS, elas seguem em fase de finalização, com previsão de término em março deste ano.
Outra que saiu da lista foi a Ethanol Indústria de Combustíveis, da Inpasa, localizada em Nova Mutum (MT). O grupo protocolou os documentos referentes à construção da nova unidade junto à ANP em 23 de agosto de 2019. Segundo ofício disponibilizado, a empresa atendeu aos requisitos estabelecidos na lei e pôde dar início às obras.
Após a finalização da construção, a companhia solicitou a Autorização para o Exercício da Atividade (AEA) e a Autorização de Operação (AO), documentos que permitem o funcionamento das usinas conforme as regras vigentes da ANP. Estas licenças foram emitidas em 25 de agosto de 2020, com publicação no Diário Oficial da União do dia seguinte.
Desta forma, a unidade pode produzir diariamente até 890 mil litros de etanol hidratado proveniente do milho. A unidade foi construída dentro do prazo comunicado para a ANP, até outubro de 2020, conforme a agência informou ao NovaCana.
Segundo divulgado pela União Nacional do Etanol de Milho (Unem), foram investidos R$ 550 milhões e movimentados cerca de 2 mil empregos nas obras da usina da Inpasa. Além disso, a projeção envolvia a geração de 275 empregos diretos pela indústria.
Além do etanol hidratado a partir do milho, a unidade produzirá óleo do grão e DDG, farelo proteico produzido a partir da destilação do cereal.
Já a usina Minas Bioenergia, localizada em Piumhi (MG), protocolou a documentação comunicando sua construção em 13 de agosto de 2018 e recebeu autorização para operar em 7 de julho de 2020. A unidade pode produzir diariamente até 800 litros de etanol hidratado de cana-de-açúcar.
Por fim, a mais recente autorização para produção foi dada à usina de etanol de milho Alcooad, em Nova Marilândia (MT). A unidade estava originalmente prevista para julho do ano passado, com uma capacidade de produção projetada em 240 mil litros de hidratado ao dia. A empresa informou o início das suas obras em abril de 2019.
Em junho do mesmo ano, a companhia reportou uma nova capacidade diária: 750 toneladas de milho processadas e 322,5 mil litros de etanol produzidos, o equivalente a 430 L/t. Os volumes foram aprovados pela ANP no mesmo mês. Já as autorizações de exercício da atividade e de operação saíram no Diário Oficial da União no último dia 18.
No aguardo da autorização
A situação da destilaria Santo Antonio, localizada em Palmital (SP), é um pouco diferente. De acordo com reportagem do site Investe SP, um grupo de produtores de cana fez um investimento de R$ 6 milhões destinado à compra e modernização da usina e suas instalações.
Com autorização cancelada em 2017 a pedido da própria empresa, as obras das novas instalações já estão concluídas e a vistoria da ANP foi inicialmente solicitada em dezembro de 2019. O objetivo da usina é ter permissão para produzir 100 mil litros diários de etanol.
Em junho de 2020, a Santo Antonio pediu novamente a autorização e fez o envio de diversos documentos requisitados pela agência, uma vez que a realização da vistoria não seria possível devido à pandemia de coronavírus. Até o momento, a autorização segue pendente e o último documento anexado ao processo é um ofício da ANP que não pôde ser acessado pela reportagem.
Conforme esclareceu sua assessoria, a agência classifica a usina como “em construção” em seu controle interno até a obtenção da autorização de operação, independentemente da fase em que o empreendimento se encontra.
Já a destilaria Cristais, de Cristais (MG), que objetivava produzir 37 mil litros diários de etanol hidratado a partir da cana-de-açúcar, havia cometido uma infração em 2015 por construir e operar uma instalação sem autorização da ANP; a multa de R$ 5 mil já foi quitada. Em abril de 2019, a companhia pediu a regularização da sua planta, sendo que diversos documentos foram enviados à ANP ao longo de 2019 e 2020.
A relação de usinas em construção ainda inclui a Lida Nitro, de Alta Floresta (MT), que teve um processo para solicitação de autorização iniciado em 2017 e encerrado em 2020. Na sequência, um novo processo foi criado: a empresa solicitou, em março de 2020, a exclusão da ficha de cadastro existente a fim de efetuar uma nova, com informações corretas sobre os responsáveis pelo projeto. A ANP retornou em abril do mesmo ano informando o procedimento e afirmando que avaliaria os dados para que a nova ficha fosse aprovada.
Usinas que ainda não constam para a ANP
Existe, ainda, uma série de projetos que não aparecem no acompanhamento de usinas em construção disponibilizado pela ANP.
Dentre eles, o anúncio mais recente é o do grupo São Martinho, que controla quatro unidades em São Paulo e Goiás. A companhia obteve um financiamento de R$ 941,6 milhões via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que será parcialmente usado para a construção de uma planta de etanol obtido a partir de milho, anexa à usina Boa Vista, em Quirinópolis (GO).
Por sua vez, Mato Grosso do Sul deve ter a sua primeira usina de etanol de milho na cidade de Jaraguari, construída pela empresa Petromar.
No estado vizinho, Jaciara (MT) deve sediar uma unidade da Millenium Bioenergia, que também utilizará o grão para produzir o biocombustível. Já a Inpasa pretende investir em uma nova unidade em Dourados (MT), com montante calculado em R$ 800 milhões. E a Maracajá Bioenergia anunciou, em maio de 2020, que fez acordo com a norte-americana Lucas E3 para a construção de uma planta de etanol de milho no norte do Estado.
Além disso, produtores rurais de Uberaba (MG) apresentaram uma proposta, em julho de 2020, para a construção de uma usina de etanol do grão. O investimento tem o envolvimento da empresa Brid Logística em parceria com grupo de investidores alemães que apresentaram interesse na planta.
Também em Minas Gerais, a CJ Selecta está construindo sua primeira usina de etanol, com capacidade para 12 milhões de litros anuais
Outro empreendimento é o da Brasil BioFuels que, em parceria com a norte-americana ICM, deve produzir etanol de milho em Roraima. O investimento inicial foi estimado em R$ 220 milhões, conforme divulgado em abril do ano passado.
Ainda existem projetos esperados na Bahia, que criou um polo produtivo em Barra, Xique-Xique e Muquém do São Francisco, na região do Médio São Francisco.
As regras da ANP
Em julho de 2018, as regras em relação à construção de usinas mudaram. Até então, as companhias deviam enviar uma série de documentos para a ANP, que poderia autorizar as obras ou não. Por meio de um marco regulatório, a agência simplificou as exigências, acabando com a necessidade de solicitação para novos empreendimentos.
Agora, as companhias devem apenas informar a ANP sobre o local, a capacidade de produção prevista por tipo de produto, o investimento e o cronograma das obras, com a possibilidade da agência vistoriar a construção em qualquer etapa.
Conforme a ANP, os regulamentos não exigem que as usinas enviem a atualização de seus cronogramas, por isso ela não possui, no momento, uma lista com estes dados atualizados. Para esta reportagem, os processos foram consultados individualmente, com a identificação de usinas que enviaram informações das suas etapas de construção.
Para que uma nova unidade possa iniciar a operação, no entanto, a ANP exige a entrega de seis documentos, além do cumprimento de normas não só da agência, mas também da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), da prefeitura, do Corpo de Bombeiros e dos órgãos ambientais competentes.
É apenas após a análise destes documentos por parte da agência que as unidades adquirem a Autorização para o Exercício da Atividade (AEA) – necessária apenas para a primeira usina de um grupo – e a Autorização de Operação (AO), requisito para todas as unidades.
Gabrielle Rumor Koster – NovaCana
