Fungibilidade, CBio+ e transparência: Confira a lista de propostas para o RenovaBio

Diante da importância do RenovaBio, que auxilia no cumprimento das metas nacionais de descarbonização ao incentivar o crescimento do setor de biocombustíveis, o programa teve destaque durante a quinta edição da Conferência NovaCana, realizada nos dias 19 e 20 de setembro, em São Paulo (SP).

Já na abertura do evento, o RenovaBio foi mencionado. O CEO da Organização dos Produtores de Cana do Brasil (Orplana), Roberto Perosa, ressaltou que o programa deve ser compreendido como uma política de Estado, uma vez que traz “qualidade de enfrentamento ao aquecimento global”.

Mesmo tendo três anos de funcionamento, o RenovaBio é considerado novo. Ainda assim, governo e setor de combustíveis parecem concordar que ele precisa de ajustes, desde a implementação de novos processos até a atualização de procedimentos já implementados.

Para o coordenador-geral de cana-de-açúcar e agroenergia da secretaria de política agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Cid Caldas, o RenovaBio ainda está em construção. De acordo com ele, o governo “aposta tudo” no programa que, apesar de não ser perfeito, está em constante evolução.

“Tenham um pouco de paciência porque, no futuro, verão o que nós estamos preparando e discutindo”, afirma Caldas, que completa: “Vai ser muito melhor, não apenas para o setor, mas para o Brasil como um todo”.

Além disso, também foi abordada a escalada vertiginosa dos preços dos créditos de descarbonização (CBios), que chegaram a ultrapassar R$ 200 por título em junho, causando tumulto no mercado. A tendência só mudou de direção com o adiamento do prazo para cumprimento das metas das distribuidoras, que passou de dezembro deste ano para setembro de 2023.

Por conta desse cenário, o Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu um encontro com distribuidores, produtores de biocombustíveis e representantes do mercado financeiro, pensando em possíveis mudanças no programa.

O diretor do departamento de biocombustíveis do MME, Fábio Vinhado, informou em sua palestra na Conferência NovaCana, que, além dos temas que já estavam em alta em relação ao RenovaBio, também foram discutidos tópicos levados pelos próprios agentes presentes. Entre debates, reuniões e projetos de possíveis alterações na lei do RenovaBio, foram definidas algumas propostas iniciais.

No texto completo, exclusivo para assinantes, você confere a lista completa das propostas trazidas pelo MME, além da visão das distribuidoras, das usinas e do mercado financeiro em relação ao contexto atual do programa e quais seriam os próximos passos para sua atualização.