Mercado de CBios poderá incluir mecanismo de hedge, propõe MME

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje, 10, uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) em que divulga a abertura de uma consulta pública sobre a proposta de revisão da regulamentação dos créditos de descarbonização (CBios), do programa RenovaBio. O texto é assinado pelo próprio ministro do MME, Bento Albuquerque.

A revisão acontece na portaria nº 419, publicada em novembro de 2019, e que define os principais parâmetros dos CBios, envolvendo desde a emissão até a aposentadoria dos créditos.

“O principal objetivo da revisão é inserir um dispositivo para disciplinar o aprimoramento das negociações, com intuito de possibilitar mecanismo de compra e venda futura. Isso protege as partes envolvidas (emissores e compradores de CBios) de oscilações bruscas nos preços do ativo”, resume o ministério, em nota.

Segundo o MME, quem tiver interesse em comentar a proposta e aprimorar a regulamentação do programa poderá enviar contribuições ao ministério entre hoje, 10, e 8 de abril.

A adoção de um mecanismo de hedge para o mercado de CBios já havia sido adiantada pelo atual secretário adjunto de petróleo do MME, Pietro Mendes. Em janeiro, quando ainda ocupava o cargo de diretor do departamento de biocombustíveis, ele disse que a pasta estava discutindo o tema com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

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