Etanol: Mercado: Regulação

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

24 de novembro de 2023 Etanol: Mercado: Regulação

ANP aprova estudo para regulamentar estoque de carbono na cadeia de combustíveis

Assunto é objeto de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional

Globo Rural

23 de novembro de 2023 Etanol: Mercado: Regulação

ANP faz audiência pública sobre inclusão de operação para emitir CBios

O objetivo é incluir Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) em transações de venda a ordem de biocombustíveis no rol de operações

ANP

06 de novembro de 2023 Etanol: Mercado: Regulação

ANP convoca consulta para rever regras de certificação para o RenovaBio

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai atualizar as regras para a certificação de usinas de biocombustíveis interessadas em participar do RenovaBio

NovaCana

27 de outubro de 2023 Etanol: Mercado: Regulação

ANP fará consulta pública sobre normas para certificação de biocombustíveis no RenovaBio

O objetivo da agência é aprimorar a Resolução nº 758/2018, após análise de impacto regulatório

ANP

10 de outubro de 2023 Etanol: Mercado: Regulação

Nova regulação da ANP para fornecedores de etanol entrará em vigor em abril de 2024

Regras para as empresas que desejam fornecer ou movimentar o biocombustível tiveram poucas alterações em relação ao texto anterior

NovaCana

15 de setembro de 2023 Etanol: Mercado: Regulação

ANP fará consulta e audiência públicas sobre inclusão de operação para emitir CBios

Diretoria da agência também aprovou um relatório de análise de impacto regulatório sobre o tema

ANP

29 de agosto de 2023 Etanol: Mercado: Regulação

CNA debate repasse de receita de CBios aos produtores independentes de biomassa

PL 3149/2020, que trata do tema, está tramitando na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados

CNA

03 de agosto de 2023 Etanol: Mercado: Regulação

Regulação do mercado de carbono deve incentivar combustíveis de baixa emissão, dizem especialistas

Em entrevista à EPBR, as advogadas Danielle Valois e Renata Amaral indicam expectativas do setor de óleo e gás em relação ao mercado de carbono brasileiro

EPBR

03 de agosto de 2023 Etanol: Mercado: Regulação

Vai à sanção projeto que facilita aproveitamento de combustíveis confiscados

PL aprovado no Senado prevê atualização de regra para aproveitar bens sujeitos a perdimento

EPBR

22 de junho de 2023 Etanol: Mercado: Regulação

ANP faz audiência sobre preço de referência em meio a temor de alta para petroleiras

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou audiência pública sobre as mudanças no cálculo do Preço de Referência do Petróleo (PRP)

Agência Estado

12 de junho de 2023 Etanol: Mercado: Regulação

ANP deve flexibilizar regras para importação de combustíveis por via terrestre

A agência vai revisar a Resolução ANP 680/2017, que estabelece as regras de controle de qualidade para os importadores de combustíveis

NovaCana

26 de abril de 2023 Etanol: Mercado: Regulação

Prazo para comprovação das metas do RenovaBio volta a ser 31 de dezembro

Mudança não afeta objetivos de 2022, que precisam ser entregues até o final de setembro deste ano, e nem os de 2023, previstos para março de 2024

NovaCana