Em quarta reportagem da série, o NovaCana observa a correlação entre os objetivos da política de descarbonização e a produção de matérias-primas
No momento da criação do programa RenovaBio e do mercado de créditos de descarbonização (CBios), a política pública tinha a intenção de que as companhias direcionassem investimentos para melhores práticas industriais e agrícolas, visando uma melhora das notas de eficiência energético-ambientais. Afinal, processos mais eficientes e com informações mais completas gerariam mais créditos e, portanto, mais receita para as usinas.
“Contudo, as análises realizadas na etapa de planejamento indicaram risco de que o incentivo não esteja sendo suficiente para conduzir os produtores a investimentos em melhorias, o que motivou o aprofundamento das análises durante a execução do trabalho”, afirma o Tribunal de Contas da União (TCU), em relatório.
Esta possibilidade está presente n a conclusão de uma auditoria sobre o mercado de CBios. O processo, sob relatoria do ministro Jorge Oliveira, buscava verificar se a comercialização dos créditos está realmente alinhada aos objetivos do programa, analisando possíveis falhas na regulação que possam causar insegurança jurídica, excessiva atuação estatal ou tratamento não isonômico.
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