RenovaBio no TCU: Distorções regulatórias causam volatilidade nos preços dos CBios

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), a inclusão do mercado de créditos de descarbonização (CBios) no arcabouço regulatório do segmento de combustíveis “causou e tem causado perturbação ao setor”. Para o tribunal, este é um movimento natural, dado o caráter inovador do programa RenovaBio.

Ainda assim, o órgão procurou analisar se o “nível de perturbação” é razoável e se as regras que balizam o mercado de CBios estão equilibradas a ponto de permitirem a eventual acomodação do setor. Afinal, em caso contrário, o tribunal acredita que deve atuar para que os órgãos reguladores façam ajustes.