Levantamento da agência aponta que outras 24 unidades estão sob risco devido a documentações pendentes
A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) se reuniu ontem, 2, para discutir o cancelamento da autorização para operação de quatro usinas de etanol. O motivo, em todos os casos, é a falta da apresentação de documentos exigidos pela agência.
Estavam presentes na reunião o relator dos processos, Dirceu Amorelli, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, e os diretores Symone Araújo e José Cesário, que votaram a favor dos quatro cancelamentos de forma unânime. A decisão ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União para entrar em vigor.
Além disso, as empresas ainda podem recorrer da decisão. No começo do mês, as usinas Avaré, da Furlan e Ester conseguiram na justiça o direito de reestabelecer suas autorizações, que haviam sido canceladas no final de julho.
Desta vez, as unidades que tiveram suas autorizações canceladas foram: Porto Seguro; Destilaria Lopes da Silva (Delos); Canitar, do grupo Comanche; e Usiban. Embora também fizesse parte da pauta da reunião, a usina São João, localizada em Santa Rita (PB), entrou com um requerimento de suspensão do processo, aceito durante a reunião.
Com os cancelamentos, o país perde uma capacidade de produção diária de 1,9 milhão de litros de etanol hidratado e 540 mil litros de anidro.
Confira no texto integral, exclusivo para assinantes, a produção individual de cada uma das usinas canceladas e a lista completa das unidades que ainda possuem pendências junto à ANP.
A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) se reuniu ontem, 2, para discutir o cancelamento da autorização para operação de quatro usinas de etanol. O motivo, em todos os casos, é a falta da apresentação de documentos exigidos pela agência.
Estavam presentes na reunião o relator dos processos, Dirceu Amorelli, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, e os diretores Symone Araújo e José Cesário, que votaram a favor dos quatro cancelamentos de forma unânime. A decisão ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União para entrar em vigor.
Além disso, as empresas ainda podem recorrer da decisão. No começo do mês, as usinas Avaré, da Furlan e Ester conseguiram na justiça o direito de reestabelecer suas autorizações, que haviam sido canceladas no final de julho.
Desta vez, as unidades que tiveram suas autorizações canceladas foram: Porto Seguro; Destilaria Lopes da Silva (Delos); Canitar, do grupo Comanche; e Usiban. Embora também fizesse parte da pauta da reunião, a usina São João, localizada em Santa Rita (PB), entrou com um requerimento de suspensão do processo, aceito durante a reunião.
A Usiban, localizada em Bandeirantes (SP), é a maior unidade entre as canceladas, com capacidade para produzir diariamente até 300 mil litros de etanol anidro e 780 mil litros de hidratado.
Já a Porto Seguro, em Jaciara (MT), pode fabricar até 480 mil litros de hidratado e 240 mil litros de anidro por dia. A unidade já havia sido parcialmente interditada pela justiça após dois acidentes, registrados em junho e julho, colocarem funcionários em risco.
Na sequência, a Canitar, localizada no município paulista de mesmo nome, tem capacidade para até 500 mil litros de hidratado. Por fim, a Delos, de Sertãozinho (SP) pode produzir até 200 mil litros de hidratado.
Com os cancelamentos, o país perde uma capacidade de produção diária de 1,9 milhão de litros de etanol hidratado e 540 mil litros de anidro.
Outras unidades sob risco de cancelamento
Além disso, nos próximos meses, mais unidades podem ter suas autorizações revogadas.
Em 2012, a ANP estabeleceu um período de cinco anos para que todas as usinas do país protocolassem uma série de documentos. Mas, com o prazo próximo ao fim, a agência concedeu uma prorrogação de três anos para a apresentação dos comprovação de regularidade fiscal, ou seja, o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e as certidões negativas de débitos perante as fazendas federal, estadual e municipal (CNDs). Este limite adicional acabou em 31 de agosto do ano passado.
Segundo levantamento da agência, atualizado em 20 de agosto, 74 usinas ainda possuem pendências na entrega destes papéis. Deste montante, 46 unidades se encontram falidas ou em recuperação judicial – o que suspende a exigência da documentação – ou foram dispensadas por determinação judicial.
Assim, além das quatro unidades que tiveram suas autorizações revogadas, outras 24 usinas estão sob risco, sendo que dez delas estão localizadas no estado de São Paulo. Além disso, há usinas em: Alagoas (3), Bahia (2), Maranhão (2), Sergipe (2), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (1), Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (1) e Roraima (1).
Na lista de pendências constam também as usinas Avaré e Ester, que voltaram a operar depois de recorrer de seus cancelamentos. A primeira, do grupo Furlan, ainda está devendo tanto o Cadin quanto CNDs. Já a Ester precisa entregar as certidões negativas.
Ao todo, caso as unidades tenham suas autorizações revogadas, seria perdida uma capacidade de produção diária de 9,16 milhões de litros de etanol hidratado e 5,73 milhões de litros de anidro.
Giully Regina – NovaCana
