Decisão pelo cancelamento da unidade foi tomada em reunião da diretoria realizada em 22 de julho
Depois de apresentar um lucro recorde na safra 2020/21, com R$ 42,01 milhões, a usina Ester recebeu más notícias. Semanas após a divulgação de seu balanço financeiro, em 22 de julho, a unidade teve a sua autorização de produção de etanol revogada em uma reunião da diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Outras três usinas também tiveram suas autorizações canceladas devido a pendências na documentação exigida pela agência. No caso da Ester, conforme relato do diretor da ANP, Dirceu Amorelli, faltava a certidão negativa de débito (CND) perante a fazenda estadual.
Com a formalização de cancelamento, a Ester foi à justiça contra a decisão e conseguiu que a ANP restabelecesse sua autorização de produção. A medida foi oficializada hoje, 11, em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Localizada em Cosmópolis (SP), a Ester é uma das mais antigas usinas do estado ainda em atividade. Em 2020/21, a companhia registrou uma moagem de 2,09 milhões de toneladas de cana-de-açúcar. Além disso, ela possui uma capacidade de produção diária de até 450 mil litros de etanol hidratado.
Na reportagem completa, exclusiva para assinantes, você encontra mais detalhes sobre as usinas canceladas pela ANP e o total de unidades ainda sob risco de perder a autorização.
Depois de apresentar um lucro recorde na safra 2020/21, com R$ 42,01 milhões, a usina Ester recebeu más notícias. Semanas após a divulgação de seu balanço financeiro, em 22 de julho, a unidade teve a sua autorização de produção de etanol revogada em uma reunião da diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Outras três usinas também tiveram suas autorizações canceladas devido a pendências na documentação exigida pela agência. No caso da Ester, conforme relato do diretor da ANP, Dirceu Amorelli, faltava a certidão negativa de débito (CND) perante a fazenda estadual.
Com a formalização de cancelamento, a Ester foi à justiça contra a decisão e conseguiu que a ANP restabelecesse sua autorização de produção. A medida foi oficializada hoje, 11, em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Localizada em Cosmópolis (SP), a Ester é uma das mais antigas usinas do estado ainda em atividade. Em 2020/21, a companhia registrou uma moagem de 2,09 milhões de toneladas de cana-de-açúcar. Além disso, ela possui uma capacidade de produção diária de até 450 mil litros de etanol hidratado.
Esta é a segunda decisão a favor das usinas canceladas no final de julho. Ainda no começo deste mês, a unidade Avaré, do grupo Furlan, também teve sua autorização reestabelecida e pôde retomar sua produção de até 600 mil litros diários do biocombustível.
Documentação fiscal, prazos e prorrogações
Em 2012, a ANP estabeleceu o prazo de cinco anos para as usinas produtoras de etanol protocolarem uma série de documentos referentes a regularização das autorizações de produção. Com a aproximação deste limite, a agência atendeu a uma demanda do setor e prorrogou a data para os documentos de comprovação de regularidade fiscal, ou seja, as CNDs e o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
No final do ano passado, entretanto, 100 usinas estavam sob risco de perder sua autorização de produção por falta de documentação. Em acompanhamento atualizado na última sexta-feira, 6, a ANP contabilizou um total de 79 unidades com pendências.
Porém, agora, nem todas estão sob o risco de cancelamento, uma vez que as usinas em recuperação judicial passaram a ser consideradas isentas da apresentação dos documentos. Desta forma, a relação possui 28 unidades, já incluindo a Avaré, da Furlan.
Giully Regina – NovaCana
