Usinas

Usina Avaré, da Furlan, é “descancelada” pela ANP e pode retomar produção de etanol

Sucroenergética, que teve autorização revogada pela ANP em julho deste ano, apresentou crescimento de 90,3% no lucro bruto em 2020/21, com R$ 43,51 milhões


NovaCana - 06 ago 2021 - 09:19 - Última atualização em: 13 ago 2021 - 09:32

Nos últimos anos, os resultados financeiros do grupo Furlan mostram que a companhia tem passado, alternadamente, por altos e baixos. Na safra 2020/21, entretanto, seu desempenho garantiu um segundo período consecutivo no azul – e com bons números –, chegando a um lucro de R$ 115,19 milhões.

Mas poucos dias depois da divulgação de seu balanço financeiro, em 22 de julho, a sucroenergética teve a autorização para produção de etanol na unidade Avaré revogada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Logo após a formalização da decisão no Diário Oficial da União (DOU), a Furlan foi à justiça com um pedido de mandado de segurança.

A decisão obtida foi favorável à usina e reconheceu, ainda que provisoriamente, o direito “líquido e certo” da Furlan de continuar a produzir etanol, “independentemente de apresentação das certidões exigidas pela autoridade impetrada vinculada à ANP”. Com isso, em despacho publicado no Diário Oficial da União de ontem, 5, a ANP reestabeleceu a autorização da companhia, que poderá voltar a fabricar até 600 mil litros diários de biocombustível.

Para obter a liminar, a Furlan foi assessorada pela H Neto Consultoria Empresarial e pelo advogado Hilton Soares Bomfim Neto. Ele explica que a liminar permite que a usina continue operando enquanto ocorre a tramitação do mandado de segurança.

“A revogação da autorização de funcionamento de uma usina deste porte é imensamente gravosa e não coaduna com o interesse social, considerando-se os mais de 900 funcionários e o comprometimento expressivo da produção nacional diária de biocombustíveis”, afirma Bomfim Neto.

De acordo com ele, o fato de a ANP exigir que as usinas apresentem certidões negativas de débitos seria inconstitucional. “Buscamos explicitar ao Juízo Federal de Avaré não somente as consequências imediatas da revogação, mas também que tal requisição extrapola os limites legais impostos pela própria Lei do Petróleo e fere os princípios constitucionais de liberdade econômica e da livre iniciativa, bem como age em contrário à Lei de Liberdade Econômica”, completa.

Embora possua duas usinas em São Paulo – em Avaré e em Santa Bárbara d’Oeste –, a Furlan opera apenas na primeira delas. Em 2018, a empresa arrendou seus canaviais em Santa Bárbara d’Oeste para os grupos Raízen Energia e São Martinho, em uma negociação que movimentou R$ 180 milhões. O acordo envolveu terras de propriedade da usina Furlan e da Agro Pecuária Furlan, tendo validade de 20 anos.

Confira na reportagem completa, exclusiva para assinantes:

- Resultados líquidos anuais do grupo Furlan
- Relação entre receitas e custos
- Lucro bruto dos últimos anos
- Dívida atual da empresa


EXCLUSIVO ASSINANTES

O texto completo desta página está
disponível apenas aos assinantes do site!

VEJA COMO É FÁCIL E RÁPIDO ASSINAR



Acompanhe as notícias do setor

Assine nosso boletim

account_box
mail