As usinas que estão investindo para aumentar suas produções também estão em busca de fatores que as ajudem a recuperar os valores em um espaço de tempo mais curto. Com isso, pelo menos nove sucroenergéticas já pleitearam – e conquistaram – descontos no imposto de renda.
A mais nova beneficiária é a Pagrisa, de Ulianópolis (PA). Dois atos declaratórios envolvendo a usina foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), garantindo uma redução de 75% no tributo por um período de dez anos, de 2022 a 2031. Os valores dos aportes, entretanto, não foram divulgados.
De acordo com os documentos, vindos da Receita Federal de Manaus (AM), a unidade irá ampliar a produção de açúcar cristal e de etanol. O investimento foi considerado compatível com a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Atualmente, conforme acompanhamento do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a unidade já fabrica os dois produtos. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por sua vez, a Pagrisa está habilitada para produzir até 340 mil litros diários de hidratado e 260 mil litros de anidro.
Conforme lei federal, o incentivo fiscal sobre o imposto de renda pode ser dado a empresas que desejam instalar, modernizar ou ampliar empreendimentos localizados nas regiões atendidas pela Sudam e pelas superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).
Entre as unidades que já foram habilitadas em 2023 estão: Mococa, da Ipiranga; Japungu; ALD Bioenergia; Giasa e Central Olho D’Água, do grupo Olho D’Água; Ipojuca; Sinop, da Inpasa; e Mirassol D’Oeste, da Novo Milênio.
Renata Bossle – NovaCana