Obras devem iniciar em 1º de janeiro de 2024 e operação comercial deve começar em setembro de 2025
A Ipiranga Bioenergia foi autorizada a implantar e explorar uma central geradora termelétrica (UTE) na unidade Mococa, localizada em município paulista homônimo, sob o regime de produção independente de energia elétrica.
As informações foram divulgadas em portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 15 de março.
A UTE terá uma unidade geradora de 25 mil quilowatts (kW) de capacidade instalada e 15,8 mil kW médios de garantia física de energia, utilizando bagaço de cana-de-açúcar como combustível. Ela foi a única sucroenergética vencedora do leilão de energia A-4 realizado em maio do ano passado e chegou a ser inabilitada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que posteriormente revogou a decisão.
O projeto também foi enquadrado no regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura (Reidi) e foi aprovado como prioritário pelo MME, o que permite que a Ipiranga faça a emissão de debêntures com benefícios para investidores.
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A Ipiranga Bioenergia foi autorizada a implantar e explorar uma central geradora termelétrica (UTE) na unidade Mococa, localizada em município paulista homônimo, sob o regime de produção independente de energia elétrica.
As informações foram divulgadas em portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 15 de março.
A UTE terá uma unidade geradora de 25 mil quilowatts (kW) de capacidade instalada e 15,8 mil kW médios de garantia física de energia, utilizando bagaço de cana-de-açúcar como combustível. Ela foi a única sucroenergética vencedora do leilão de energia A-4 realizado em maio do ano passado e chegou a ser inabilitada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que posteriormente revogou a decisão.
O projeto também foi enquadrado no regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura (Reidi). Com isso, a cobrança dos impostos PIS/Pasep e Cofins fica suspensa para compra de bens e serviços referentes à implantação da UTE. A estimativa de valor do empreendimento sem a incidência de impostos é de R$ 54,45 milhões; caso os tributos fossem cobrados, o valor chegaria a R$ 60 milhões. Ou seja, o benefício equivale a R$ 5,55 milhões.
Além disso o projeto foi aprovado como prioritário pelo MME. Isso permite que a Ipiranga faça a emissão de debêntures com benefícios para investidores.
A portaria foi assinada pelo secretário de planejamento e transição energética da pasta, Thiago Vasconcellos Barral Ferreira.
Regras
Conforme o documento, a implementação do sistema de transmissão de interesse restrito é de total responsabilidade da empresa.
A Ipiranga precisa seguir uma série de regras para realizar o projeto, como: cumprir o disposto nas normas da Aneel; comprovar o aporte financeiro ou a obtenção de financiamento referente a, pelo menos, 20% do montante necessário para implementação da UTE até 1º de janeiro do próximo ano; e comprovar contratos para fornecimento de equipamentos eletromecânicos até a mesma data.
Além disso, 1º de janeiro de 2024 é o dia limite para início das obras da UTE. Por sua vez, o começo das operações de teste deve ocorrer até 1º de setembro de 2025. Já a operação comercial deve iniciar até 1º de dezembro de 2025.
A empresa também precisa fazer um depósito de R$ 3,33 milhões à Aneel a título de garantia de fiel cumprimento. A Lei nº 14.300 de 2022 apresenta a necessidade desta garantia financeira para assegurar que a usina seja construída e desestimular a venda de orçamentos de conexão. Após a construção da unidade e conexão à rede dentro do prazo, o valor é devolvido.
Gabrielle Rumor Koster – NovaCana
