Novos aportes do setor de etanol têm conquistado isenções tributárias. Algumas semanas após a habilitação das usinas pernambucanas Central Olho D’Água e Ipojuca, mais duas unidades conquistaram o benefício: a matriz do grupo Japungu, em Santa Rita (PB), e a ALD Bioenergia, em Nova Marilândia (MT).
Os anúncios apareceram em atos declaratórios do executivo publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 27. Ambas terão direito a um desconto de 75% no imposto de pessoa jurídica válido por dez anos, ou seja, de 2022 a 2031. O valor dos aportes, entretanto, não foi revelado.
No caso da Japungu, a companhia foi habilitada pela Receita Federal de Natal (RN) após apresentar dois projetos que se enquadraram na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Como os investimentos envolvem a modernização da usina como um todo, o benefício se estenderá para quaisquer atividades da empresa, incluindo a venda de açúcar, etanol, energia elétrica e bagaço de cana-de-açúcar.
Por sua vez, a ALD Bioenergia – que realiza apenas o processamento de milho – teve seu benefício concedido via Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). De acordo com a habilitação emitida pela Receita Federal de Cuiabá (MT), entram no cálculo da redução tributária os lucros obtidos com a comercialização de etanol, grãos secos de destilaria (DDGS) e energia elétrica.
Ainda conforme o documento, a capacidade de produção anual da companhia é de 112,88 milhões de litros de etanol, 77,7 mil toneladas de DDGS e 43,8 GWh de energia elétrica.
Conforme lei federal, o incentivo fiscal sobre o imposto de renda pode ser dado a empresas que desejam instalar, modernizar ou ampliar empreendimentos localizados nas regiões atendidas pela Sudene, pela Sudam e pela Superintendências de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
Renata Bossle – NovaCana