Benefício fiscal com duração de dez anos é vinculado a projetos de ampliação na unidade da Inpasa em Sinop e na planta da Novo Milênio em Mirassol D’Oeste
A relação de companhias sucroenergéticas ou de etanol de milho que receberam benefícios fiscais em 2023 segue aumentando e já chega a, pelo menos, oito unidades. As duas mais novas integrantes da lista vieram de Mato Grosso: a planta da Inpasa em Sinop e a da Novo Milênio em Mirassol D’Oeste.
Segundo atos declaratórios publicados pela receita federal de Cuiabá (MT) no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 10, ambas apresentaram projetos de ampliação que se enquadram na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Por conta disso, receberão um desconto de 75% no imposto de renda por um período de dez anos, de 2022 a 2031.
Entre as unidades que já receberam benefícios similares em 2023 estão: Mococa, da Ipiranga; Japungu; ALD Bioenergia; Giasa e Central Olho D’Água, do grupo Olho D’Água; e Ipojuca.
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A relação de companhias sucroenergéticas ou de etanol de milho que receberam benefícios fiscais em 2023 segue aumentando e já chega a, pelo menos, oito unidades. As duas mais novas integrantes da lista vieram de Mato Grosso: a planta da Inpasa em Sinop e a da Novo Milênio em Mirassol D’Oeste.
Segundo atos declaratórios publicados pela receita federal de Cuiabá (MT) no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 10, ambas apresentaram projetos de ampliação que se enquadram na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Por conta disso, receberão um desconto de 75% no imposto de renda por um período de dez anos, de 2022 a 2031.
O valor dos investimentos, entretanto, não foi divulgado.
Entre as unidades que já receberam benefícios similares em 2023 estão: Mococa, da Ipiranga; Japungu; ALD Bioenergia; Giasa e Central Olho D’Água, do grupo Olho D’Água; e Ipojuca.
Conforme lei federal, o incentivo fiscal sobre o imposto de renda pode ser dado a empresas que desejam instalar, modernizar ou ampliar empreendimentos localizados nas regiões atendidas pela Sudam e pelas superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).
Ampliação da Inpasa
De acordo com o ato declaratório referente à Inpasa, a unidade de Sinop terá um desconto no imposto relativo aos ganhos com etanol de milho, farinha de milho (DDGS), óleo de milho e energia elétrica.
Em relação ao etanol, a capacidade anual deve aumentar em 552 milhões de litros, ou 104,5%, de 528 milhões para 1,08 bilhão de litros. Entretanto, desde setembro de 2021, após uma ampliação, a companhia tem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para até 3 milhões de litros de anidro e 3 milhões de litros de hidratado ao dia.
Por sua vez, a capacidade de produção de DDG deve subir em 217,73 mil toneladas, ou 54,5%, indo de 399,17 mil toneladas para 616,9 mil toneladas anuais. Já o potencial de óleo de milho está previsto para crescer 27,32 milhões de litros, ou 104,1%, de 26,25 milhões de litros para 53,57 milhões de litros.
Mas o maior aumento projetado está na geração de energia elétrica. Conforme laudo citado no DOU, a capacidade instalada deve ir de 87,6 GWh para 370,55 GWh, com um acréscimo de 282,95 GWh, ou 323%.
Novo Milênio investe em etanol
No caso da usina da Novo Milênio em Mirassol D’Oeste (MT), o texto do DOU não é claro em relação à capacidade a ser ampliada, apenas informando que o benefício é válido para anidro e hidratado. No momento, a unidade tem autorização da ANP para a produção de 500 mil litros diários de hidratado, não constando volumes de anidro.
Conforme acompanhamento do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a unidade não realiza a fabricação de açúcar.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entretanto, informa que a Novo Milênio possui uma termelétrica à biomassa no município, com potência de 12 MW. Como a planta não foi incluída no ato regulatório, a receita com a venda de energia não pode ser considerada no cálculo do desconto tributário.
Renata Bossle – NovaCana
