Usinas

Três usinas podem retomar produção de etanol após serem “descanceladas”

Unidades tiveram autorização revogada por não apresentarem comprovação de regularidade fiscal à ANP; outras 23 estão sob risco de cancelamento


NovaCana - 20 set 2021 - 16:07 - Última atualização em: 27 set 2021 - 10:08

As usinas São Vicente do Sul, do grupo CHS, e Usiban tiveram suas autorizações para produção de etanol restabelecidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e poderão retomar a fabricação de biocombustível. Além delas, a Destilaria Lopes da Silva (Delos) também pode retomar a produção após decisão judicial.

No primeiro caso, a unidade localizada em São Vicente do Sul (RS) pode produzir até mil litros de hidratado por dia. A decisão foi formalizada na última quinta-feira, 16, em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A autorização da companhia havia sido revogada pela ANP em julho por pendências na entrega de documentos que comprovam a regularidade fiscal. Mais especificamente, estavam faltando as certidões negativas de débito perante as fazendas federal, estadual e municipal (CNDs).

Na mesma ocasião, outras usinas também tiveram suas autorizações de produção revogadas: Avaré, da Furlan; Santa Teresa, da Companhia Agro Industrial de Goiana; e Ester. Ainda no mês passado, a Avaré e a Ester conseguiram reverter a situação após decisões judiciais.

Já a Usiban, de Bandeirantes (PR), teve sua autorização restabelecida hoje, 20. A unidade tem capacidade para produzir diariamente até 300 mil litros de anidro e 780 mil litros de hidratado.

O cancelamento da unidade aconteceu no começo de setembro, quando os diretores da agência se reuniram para revogar esta e outras três companhias: Porto Seguro; Canitar, do grupo Comanche; e Delos. A retirada das autorizações foi confirmada no dia 9 de setembro, por meio de portarias publicadas no DOU.

Confira no texto completo, exclusivo para assinantes:

- Situação da usina Delos
- Lista de unidades sob risco de cancelamento
- Breve histórico das exigências de documentação pela ANP


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