Usinas

ANP cancela autorização de quatro usinas de etanol; outras 32 ainda podem ser revogadas

Decisão foi tomada durante reunião da diretoria da agência; no total, 85 unidades possuem pendências junto à agência


NovaCana - 26 jul 2021 - 15:19

Quase nove anos após uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinar que as usinas de etanol precisam entregar uma série de documentos para terem autorização para operar, ainda há unidades que não regularizaram a sua situação junto à agência.

De acordo com acompanhamento da agência atualizado em 9 de julho, 85 unidades estariam com documentação fiscal pendente e, dentre elas, 36 estariam sob risco de cancelamento. Destas, quatro tiveram suas autorizações canceladas na última quinta-feira, 22: Avaré, da Furlan; Santa Tereza, da Companhia Agro Industrial de Goiana; Ester, do grupo de mesmo nome; e São Vicente do Sul, da CHS.

Com os cancelamentos, o país perde oficialmente uma capacidade instalada diária de 1,33 milhão de litros de etanol hidratado e 250 mil litros de anidro.

A decisão foi tomada durante reunião da diretoria colegiada da ANP e os cancelamentos ainda dependem de publicação no Diário Oficial da União. Em todos os casos, as companhias entraram com recurso administrativo para impedir a revogação de suas autorizações, mas os pedidos foram negados por unanimidade.

A reunião teve presença do relator dos processos, diretor Dirceu Amorelli, e dos diretores Raphael Moura e Symone Araújo, além do diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia.

No texto completo (exclusivo para assinantes), leia mais sobre:

- Dados das usinas que tiveram suas autorizações canceladas
- Lista de unidades sob risco de cancelamentos
- Justificativa aceita para isentar usinas da apresentação de documentos fiscais
- Breve histórico das exigências documentais da ANP e do levantamento de pendências


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