Etanol: Mercado: Regulação

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

04 de março de 2026 Etanol: Mercado: Regulação

Painel da União Europeia apoia uso de etanol em desinfetantes

A Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) apoiou o uso contínuo de etanol em desinfetantes para mãos e superfícies

BioEnergy Times

27 de fevereiro de 2026 Etanol: Mercado: Regulação

ANP aprova resoluções para regulamentação do biometano na Lei do Combustível do Futuro

Normas tratam dos procedimentos e requisitos para a emissão do CGOB e da individualização de metas do produtor e importador de gás natural

ANP

05 de fevereiro de 2026 Etanol: Mercado: Regulação

Entidades comemoram decisão do STJ sobre distribuidoras em desacordo com RenovaBio

Situação envolve empresas que não cumpriram metas de redução de emissões com a aquisição de certificados de descarbonização (CBios)

Globo Rural

05 de fevereiro de 2026 Etanol: Mercado: Regulação

STJ suspende decisões favoráveis a distribuidoras contra RenovaBio

Ministro suspendeu seis decisões de instâncias inferiores da Justiça que favoreciam pequenas distribuidoras de combustíveis fósseis contra o RenovaBio

Agência iNFRA

26 de janeiro de 2026 Etanol: Mercado: Regulação

ANP concede autorizações para primeira biorrefinaria do Brasil

As autorizações são para processamento de carga em unidade de refinaria 100% renovável e comercialização de gás de cozinha nela produzido

ANP

22 de janeiro de 2026 Etanol: Mercado: Regulação

Associações manifestam preocupação com abertura da importação de biodiesel

Segundo comunicado, o Brasil tem capacidade produtiva suficiente para atender à demanda, o que afasta qualquer justificativa para a importação de biodiesel

Agência Estado

13 de janeiro de 2026 Etanol: Mercado: Regulação

Audiência debate individualização de metas criadas pela Lei do Combustível do Futuro

Resolução da ANP tem o objetivo de trazer os critérios para alocação das metas individuais a produtores e importadores de gás natural

ANP

12 de janeiro de 2026 Etanol: Mercado: Regulação

ANP recebe comentários para novos fatores de penalização da RenovaCalc

Índices serão aplicados para cada estado e matéria-prima, impactando a nota de eficiência energético-ambiental do produtor de biocombustível

ANP

19 de dezembro de 2025 Etanol: Mercado: Regulação

Combustíveis de aviação: ANP publica relatório sobre revisão de resoluções

Objetivo é modernizar regras, contribuir para a redução do custo operacional e ampliar a competição, preservando a segurança e qualidade

ANP

09 de dezembro de 2025 Etanol: Mercado: Regulação

ANP fará consulta e audiência públicas sobre regulamentação dos CGOBs

A diretoria da ANP aprovou a realização de consulta pública, por período de 20 dias, e audiência pública sobre requisitos técnicos para a emissão do CGOB

ANP

24 de novembro de 2025 Etanol: Mercado: Regulação

STF garante constitucionalidade do RenovaBio, mas não barra novas ações

Distribuidoras pequenas e médias ainda querem questionar aplicação do programa pelo governo

Globo Rural

17 de novembro de 2025 Etanol: Mercado: Regulação

STF confirma constitucionalidade do RenovaBio e reforça segurança jurídica

Para o MME, julgamento de ADIs rejeita questionamentos e consolida o RenovaBio como pilar da transição energética no país

Ministério de Minas e Energia