Etanol: Mercado: Regulação

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

12 de janeiro de 2026 Etanol: Mercado: Regulação

ANP recebe comentários para novos fatores de penalização da RenovaCalc

Índices serão aplicados para cada estado e matéria-prima, impactando a nota de eficiência energético-ambiental do produtor de biocombustível

ANP

19 de dezembro de 2025 Etanol: Mercado: Regulação

Combustíveis de aviação: ANP publica relatório sobre revisão de resoluções

Objetivo é modernizar regras, contribuir para a redução do custo operacional e ampliar a competição, preservando a segurança e qualidade

ANP

09 de dezembro de 2025 Etanol: Mercado: Regulação

ANP fará consulta e audiência públicas sobre regulamentação dos CGOBs

A diretoria da ANP aprovou a realização de consulta pública, por período de 20 dias, e audiência pública sobre requisitos técnicos para a emissão do CGOB

ANP

24 de novembro de 2025 Etanol: Mercado: Regulação

STF garante constitucionalidade do RenovaBio, mas não barra novas ações

Distribuidoras pequenas e médias ainda querem questionar aplicação do programa pelo governo

Globo Rural

17 de novembro de 2025 Etanol: Mercado: Regulação

STF confirma constitucionalidade do RenovaBio e reforça segurança jurídica

Para o MME, julgamento de ADIs rejeita questionamentos e consolida o RenovaBio como pilar da transição energética no país

Ministério de Minas e Energia

10 de novembro de 2025 Etanol: Mercado: Regulação

ANP fará consulta e audiência públicas sobre individualização das metas de biometano

Resolução tem por objetivo trazer os critérios para alocação das metas individuais a produtores e importadores de gás natural

ANP

21 de outubro de 2025 Etanol: Mercado: Regulação

RenovaBio não pode ser ameaçado por “uma desculpa econômica”, diz diretor do MME

Marlon Arraes defendeu que, por se tratar de um programa ambiental, discussões relativas ao RenovaBio devem ser baseadas em informações científicas

NovaCana

20 de outubro de 2025 Etanol: Mercado: Regulação

Brasil e Chile avançam em cooperação para combustíveis sustentáveis de aviação

Encontro discutiu políticas públicas e estratégias para ampliar a competitividade do SAF na América do Sul

Ministério de Minas e Energia

20 de outubro de 2025 Etanol: Mercado: Regulação

MME propõe reduzir meta de biometano para 0,25% em 2026; consulta pública está aberta

Meta estabelecida no decreto que regulamenta a política de biometano era de 1%

NovaCana

20 de outubro de 2025 Etanol: Mercado: Regulação

Presidente da Câmara diz que irá atuar para ampliar teor do etanol na gasolina a 35%

Hugo Motta (Republicanos-PB) discursou sobre aumento na mistura, conforme previsto na lei Combustível do Futuro

NovaCana

29 de setembro de 2025 Etanol: Mercado: Regulação

[Opinião] Diminuir volume de água poderia tornar o etanol mais moderno e atraente

Convivência da cana e do milho para produção de etanol tem sido de complementaridade, mas precisa superar obstáculos mercadológicos e comportamentais

O Estado de S. Paulo

19 de setembro de 2025 Etanol: Mercado: Regulação

ANP fará consulta prévia sobre estudo relativo a emissões de metano

Objetivo é subsidiar futura regulamentação sobre o tema

ANP