Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

18 de agosto de 2022 Impostos

Teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita, diz Paulo Guedes

Em audiência no STF, ministro afirma que solução é reforma tributária

Agência Brasil

17 de agosto de 2022 Impostos

Em audiência sobre ICMS de combustíveis, estados pedem discussão sobre energia

Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira, 16, para tratar da cobrança do ICMS sobre combustíveis

Agência Estado

08 de agosto de 2022 Impostos

Lei que limita ICMS de combustíveis é atualizada após derrubada de vetos

Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis

Agência Senado

03 de agosto de 2022 Impostos

Estados sentem que União não está de “boa vontade” para acordo sobre ICMS

Primeira reunião da Comissão Especial sobre o ICMS dos combustíveis terminou sem proposta e com clima de animosidade

Jota

01 de agosto de 2022 Impostos

Alíquota de ICMS sobre o preço do etanol no RN terá redução para 15,33%

Medida foi anunciada pela secretaria estadual de tributação, com publicação na edição de sábado, 30, do Diário Oficial do estado

G1

01 de agosto de 2022 Impostos

São Paulo e Piauí conseguem liminar para compensar perdas com mudanças de ICMS

Decisões do ministro Alexandre de Moraes foram publicadas neste domingo; governo paulista teve aval para reduzir pagamentos mensais de juros e dívida com União

O Globo

29 de julho de 2022 Impostos

Governo de Mato Grosso do Sul anuncia nova redução do ICMS sobre o etanol

Segundo governo, mudança segue PEC promulgada no dia 14 de julho e reduz alíquota de 17% para 11,3% no estado

G1

20 de julho de 2022 Impostos

Gilmar Mendes joga ICMS dos combustíveis para depois da eleição

Ministro abre mediação entre governo federal e estados no STF, mas previsão é que trabalhos sejam encerrados em novembro

EPBR

19 de julho de 2022 Impostos

Pelo menos seis estados já anunciaram redução do ICMS sobre etanol hidratado

Gasolina, energia e telecomunicações já tiveram redução

Agência Brasil

19 de julho de 2022 Impostos

Gilmar Mendes cria comissão para discutir propostas para ICMS de combustíveis

Gilmar Mendes, do STF, determinou a criação de uma comissão para discutir propostas de solução para o impasse entre o governo federal e estados na questão do ICMS

Reuters

18 de julho de 2022 Impostos

São Paulo e Minas Gerais anunciam reduções de alíquotas de ICMS sobre etanol hidratado

Governo paulista vê queda de US$ 0,17 no litro do etanol nas bombas

Reuters

18 de julho de 2022 Impostos

Estados criticam contraproposta do governo federal ao STF sobre ICMS dos combustíveis

Governadores e secretários de Fazenda pedem que ministro Gilmar Mendes restabeleça as regras de tributação anteriores às leis do teto e da alíquota única

CNN Brasil