Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

18 de julho de 2022 Impostos

Câmara responde STF e pede arquivamento de ação contra lei do ICMS

A advocacia da Câmara dos Deputados pediu o arquivamento de uma ação proposta por governadores que iam contra a lei que limitava a cobrança de ICMS sobre combustíveis

UOL

15 de julho de 2022 Impostos

Tributo diferente para biocombustíveis é passo para economia de baixo carbono, diz Unica

Presidente da entidade que representa as usinas do Centro-Sul comemorou a aprovação de medida, que visa manter competitividade dos combustíveis renováveis

Globo Rural

15 de julho de 2022 Impostos

Produtores de etanol se beneficiarão com retorno de vantagem fiscal, dizem analistas

A legislação aprovada pelo Congresso na noite de quarta-feira, 13, restabelece uma vantagem fiscal para os biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis

Reuters

06 de julho de 2022 Impostos

Desoneração fiscal pode reduzir preço do etanol em até R$ 1,03 por litro, calcula MME

Projeção do Ministério de Minas e Energia considera os valores médios nos postos entre os dias 19 e 26 de junho

NovaCana

04 de julho de 2022 Impostos

DF e 19 estados anunciam redução do ICMS sobre combustíveis, conforme determina STF

Mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

CNN Brasil

04 de julho de 2022 Impostos

Desoneração dos combustíveis deve se refletir na bomba, mas efeito pode ser parcial

Representantes do setor de revenda e distribuição de combustíveis no Brasil afirmam que a desoneração tributária deve ser repassada para os consumidores

Reuters

30 de junho de 2022 Impostos

AGU pede 30 dias ao STF para se manifestar sobre proposta dos estados em relação a ICMS

Na terça-feira, estados e União participaram de audiência de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, para buscar um acordo na questão do imposto

CNN Brasil

29 de junho de 2022 Impostos

Reunião entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis termina sem acordo

Governadores pedem que imposto seja calculado pela média dos últimos cinco anos; governo se compromete a dar resposta em 24 horas

O Estado de S. Paulo

28 de junho de 2022 Impostos

Governo federal e estados terão 24 horas para avaliar acordo sobre ICMS dos combustíveis

O governo federal e os estados terão 24 horas para avaliar sugestões que permitam chegar a um acordo sobre a alíquota do ICMS cobrado sobre os combustíveis

O Globo

28 de junho de 2022 Impostos

Apesar de redução no ICMS da gasolina a 18%, SP mantém alíquota para etanol hidratado

Para o etanol hidratado, biocombustível que concorre com a gasolina nas bombas, o governo paulista informou que manteve inalterada em 13,3% a alíquota de ICMS

Reuters

27 de junho de 2022 Impostos

Governo de SP anuncia redução imediata do ICMS da gasolina, de 25% para 18%

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou hoje que o estado está aplicando imediatamente a redução da alíquota de ICMS da gasolina de 25% para 18%

Agência Estado

27 de junho de 2022 Impostos

Mendes marca audiência de conciliação entre estados e governo sobre ICMS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou uma audiência de conciliação entre os estados e o governo federal sobre a cobrança de ICMS

Reuters