Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

20 de outubro de 2022 Impostos

Nova audiência no STF para conciliação sobre cobrança do ICMS termina sem acordo

STF realizou mais uma audiência que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do ICMS sobre produtos essenciais, como combustíveis

Agência Brasil

14 de outubro de 2022 Impostos

Ministro ajusta decisão e exclui etanol anidro e biodiesel de nova base de cálculo de ICMS

André Mendonça acolheu argumentos dquanto à particularidade desses dois insumos, que não são vendidos diretamente ao consumidor final

STF

27 de setembro de 2022 Impostos

Governo de São Paulo concede crédito de ICMS a produtores e distribuidoras de etanol

O governo do estado de São Paulo publicou decreto que beneficia produtores e distribuidores paulistas de etanol hidratado com crédito outorgado de ICMS

Reuters

20 de setembro de 2022 Impostos

Mendonça concede prazo adicional para nova regra do ICMS sobre combustíveis

Estados terão mais 30 dias para implantar regime monofásico do imposto, aprovado pelo Congresso

CNN Brasil

19 de setembro de 2022 Impostos

Estados e União acordam elaborar nova proposta sobre ICMS de combustíveis, diz STF

Os estados e a União acordaram sobre a possibilidade de elaborar uma proposta de alteração legislativa para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis

Reuters

16 de setembro de 2022 Impostos

União e estados têm nova reunião no STF sobre ICMS dos combustíveis

Terceira audiência de conciliação busca soluções para queda na arrecadação dos estados a partir de 2023

Zero Hora

14 de setembro de 2022 Impostos

Estados querem alterar portaria de compensação por corte do ICMS em combustíveis

Ministério da Economia prevê recomposição de perdas apenas no próximo ano; secretários de Fazenda terão reunião com ministro Gilmar Mendes na sexta-feira, 16

O Globo

01 de setembro de 2022 Impostos

Impostos federais sobre combustíveis seguirão zerados em 2023, diz governo

União prevê renúncia de R$ 52,9 bilhões com a medida; objetivo é conter impactos de eventuais reajustes

Portal R7

31 de agosto de 2022 Impostos

Maranhão reduz ICMS do etanol, de 26% para 12%, até 31 de dezembro deste ano

Governo do Maranhão editou uma resolução administrativa concedendo crédito que reduz a carga tributária do etanol no estado de 26% para 12%

Maranhão Hoje

29 de agosto de 2022 Impostos

Diminuição do ICMS sobre combustíveis preocupa empresários do setor de cana

Membros da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da CNA analisaram os impactos das mudanças na tributação e alternativas para tornar o etanol mais competitivo

Money Times

25 de agosto de 2022 Impostos

Redução da alíquota de ICMS sobre etanol é aprovada em PE; de 18% para 15,52%

Outras duas propostas que beneficiam a cadeia produtiva do etanol também foram aceitas

G1

23 de agosto de 2022 Impostos

Gilmar Mendes determina compensação a estados por perdas com teto do ICMS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União compense Acre, Minas Gerais e Rio Grande do Norte a partir deste mês

Reuters