Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

31 de março de 2023 Impostos

Estados vão adiar reforma do ICMS do diesel e gás de cozinha; gasolina será adiantada

A decisão atende parcialmente interesse dos governadores, que buscavam um adiamento de 90 dias

EPBR

30 de março de 2023 Impostos

Confaz publica acordo para cobrança única de ICMS de R$ 1,45 por litro de gasolina e anidro

Confaz decidiu pela cobrança uma única vez de ICMS nas operações com gasolina e etanol anidro combustível, no valor de R$ 1,45 por litro

Reuters

23 de março de 2023 Impostos

Imposto de exportação no petróleo tem impacto de US$ 1,2 bi para setor, estima IBP

O impacto negativo para a indústria petrolífera com a instituição do imposto de exportação de petróleo pelo governo brasileiro é de US$ 1,2 bilhão

Reuters

15 de março de 2023 Impostos

Associação de petroleiras vai ao STF contra imposto de exportação de petróleo

A Abep entrou no STF com uma ação para questionar a medida provisória que instituiu a cobrança do imposto de exportação para petróleo

Reuters

13 de março de 2023 Impostos

União compensará estados em R$ 26,9 bilhões por ICMS de combustíveis

Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da federação

Agência Brasil

13 de março de 2023 Impostos

CNA defende tratamento diferenciado para o agronegócio em reforma tributária

Objetivo seria manter competitividade externa

Agência Estado

09 de março de 2023 Impostos

Petroleiras tentam suspender tributos sobre exportação de petróleo; PL recorre ao STF

Cobrança foi anunciada na semana passada por Haddad; Shell e Equinor alegam impacto financeiro, e partido de Bolsonaro diz que impostos afetam distribuição de royalties

O Estado de S. Paulo

07 de março de 2023 Impostos

Governadores priorizam acordo para recompor perdas com ICMS antes de reforma tributária

Governo federal quer adaptar textos da reforma para garantir apoio de governadores e prefeitos

Portal R7

06 de março de 2023 Impostos

Governadores vão se reunir para debater perdas dos estados com ICMS

A compensação das perdas estaduais devido às mudanças na cobrança do ICMS dos combustíveis voltará a ser um tema durante reunião do fórum dos governadores

Agência Estado

02 de março de 2023 Impostos

União atende pleito de refinarias e prorroga isenção de PIS/Cofins para petróleo importado

Medida Provisória prorroga, até 31 de dezembro, a isenção de PIS/Cofins para aquisições por refinarias de petróleo produzido no país e sobre a commodity importada

Reuters

02 de março de 2023 Impostos

Taxa na exportação de petróleo rompe tradição do Brasil de respeitar contratos, diz Oddone

A decisão do governo de taxar as exportações do petróleo rompe a tradição do Brasil de respeitar contratos, afirmou Décio Oddone

Reuters

01 de março de 2023 Impostos

Risco de alta do ICMS sobre combustíveis pesou para volta parcial de tributos federais

Secretários da fazenda dos estados se reunirão para tratar de aumento na alíquota do tributo

O Estado de S. Paulo