Além de reiterar as reivindicações da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para a reforma tributária, como a defesa da desoneração de alimentos da cesta básica e a necessidade de uma cobrança diferenciada sobre insumos agropecuários, o setor sucroenergético do país também defende que a reforma garanta a competitividade dos biocombustíveis ante os combustíveis fósseis.
Ao Broadcast Agro, o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool, Mário Ferreira Campos Filho, afirma que a pauta precisa ser “relembrada”.
Integrantes do setor alegam que, embora a Emenda Constitucional 123/22 preveja a distinção tributária para os biocombustíveis ante os fósseis, esse mecanismo pode não estar contemplado no novo texto da reforma.
O presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania - SP), explica que o diferencial, até o momento, está associado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a certos tributos federais e, como agora será discutida uma proposta de unificação de alíquotas, o setor solicita a inclusão deste ponto no imposto único.
“Não queremos que venha nenhuma alteração; queremos reiterar na reforma o diferencial tributário para os biocombustíveis”, afirma.
Do lado da indústria, Campos Filho acrescentou haver demandas de usinas de biocombustíveis das regiões Centro-Oeste e Nordeste para a reforma tributária. O segmento pede mais incentivos fiscais, instrumentos que, no passado, fizeram a indústria “renascer”, segundo o presidente da Câmara Setorial.
O coordenador do núcleo econômico da CNA, Renato Conchon, confirma o pedido de subsídios para desenvolvimento de fundos regionais, a exemplo do que ocorre na Zona Franca, mas afirma que ainda é cedo para destacá-los como pauta do setor.
“A demanda existe, mas ainda não conhecemos o texto da proposta de emenda constitucional (da reforma tributária). É cedo para afirmar como ele virá”, pondera o coordenador.
Gabriela Brumatti