Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

29 de maio de 2023 Impostos

STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho

Agência Brasil

26 de maio de 2023 Impostos

Governo anuncia redução de impostos para carros novos de até R$ 120 mil

Preço final dos veículos pode cair em até 10,8%

Agência Brasil

19 de maio de 2023 Impostos

Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina

Cobrança será de R$ 1,22 por litro a partir de 1º de junho

Agência Brasil

17 de maio de 2023 Impostos

Haddad indica que Petrobras fará redução de preços em julho para compensar tributos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 17, que o governo está “recalibrando” com a Petrobras a reoneração dos combustíveis

Reuters

04 de maio de 2023 Impostos

Setor sucroenergético cobra garantia de diferencial tributário para biocombustíveis

Setor sucroenergético do país também defende que a reforma garanta a competitividade dos biocombustíveis ante os combustíveis fósseis

Agência Estado

24 de abril de 2023 Impostos

Mais uma sucroenergética em ampliação terá direito a desconto no imposto de renda

Unidade paraense será beneficiada durante o período de dez anos

NovaCana

20 de abril de 2023 Impostos

Fabricante de açúcar bruto não tem direito a benefício de ICMS para cesta básica

TJSP entendeu que, embora próprio para consumo, produto não compõe a cesta básica

Jota

13 de abril de 2023 Impostos

Duas usinas de etanol de Mato Grosso terão desconto de 75% no imposto de renda

Benefício fiscal com duração de dez anos é vinculado a projetos de ampliação na unidade da Inpasa em Sinop e na planta da Novo Milênio em Mirassol D’Oeste

NovaCana

11 de abril de 2023 Impostos

[Opinião] Debate sobre os preços dos combustíveis segue dominado pela tributação

Novo governo precisou lidar com algumas agendas que são frutos do adiamento da implementação de medidas mais estruturais para o consumidor de combustíveis

EPBR

06 de abril de 2023 Impostos

Alíquota única de R$ 1,22/L para ICMS da gasolina e do anidro é confirmada no DOU

Decisão de reduzir valor em R$ 0,23 foi tomada na semana passada e, por ora, não atinge bolso do consumidor

Correio Braziliense

04 de abril de 2023 Impostos

CNI reforça pedido para STF derrubar imposto sobre petróleo exportado

A ação é uma das frentes que questionam, na Justiça, a taxa de 9,2%, válida até 30 de junho

EPBR

03 de abril de 2023 Impostos

ICMS da gasolina cai em meio a temor de inflação e dúvida sobre essencialidade

O Comsefaz decidiu reduzir a alíquota fixa (ad rem) para o ICMS da gasolina, de R$ 1,45 por litro para R$ 1,22/L

Agência Estado