O Ministério de Minas e Energia (MME) propôs reduzir para 0,25% a meta de biometano para 2026, primeiro ano do mandato. A diminuição foi um pedido da indústria consumidora e produtora de gás natural, que teme alta de custos. Com isso, o percentual corresponderá a 238,5 mil metros cúbicos ao dia de biometano. As informações são da Agência Eixos.
Ainda conforme a apuração, a meta anterior era de 1% e havia sido estabelecida no decreto que regulamenta a política de biometano, criada pela Lei do Combustível do Futuro.
A lei expressa que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pode reduzir as obrigações de compra de biometano por produtores e importadores de gás natural, após uma análise que prove que a quantidade de biometano produzida impossibilita ou onera excessivamente o cumprimento da meta, ou por algum motivo de interesse público, conforme a Eixos.
Além disso, na última sexta-feira, 17, a pasta abriu uma consulta pública sobre o tema, que fica disponível até 30 de novembro.
O cumprimento da meta será comprovado por meio dos certificados de origem do biometano (CGOB), emitidos pelos produtores do biocombustível e que também podem ser comercializados no mercado. A meta se comprova com a baixa de um registro específico para isso, sem consumir o atributo ambiental do certificado.
A Eixos ainda detalha que, no cálculo da meta global, serão retirados os volumes de gás natural ofertados pelos pequenos produtores e importadores, algo que é regulado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além disso, serão descontados os CGOBs e os “certificados similares fungíveis” que forem aposentados no mercado voluntário.
NovaCana
Com Informações da Agência Eixos