A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) abriu para participação social, até 25 de janeiro, sua proposta de novos fatores de penalização para cada biomassa no âmbito do RenovaBio. De acordo com a agência, esses fatores – que passarão a ser separados para cada biomassa (matéria-prima usada na produção do biocombustível) – serão integrados às novas versões da RenovaCalc.
Em nota, a ANP explica que também está propondo que os dados penalizados sejam regionalizados, ou seja, que haja um dado médio para cada estado, de forma a torná-los mais reais e adequados a cada região.
Os fatores propostos pela agência para cada biomassa estão na Nota Técnica nº 298/2025/SBQ-CGR/SBQ/ANP-RJ.
Além disso, a atualização da RenovaCalc também incluirá o sorgo entre as matérias-primas (biomassas) usadas na produção de biocombustíveis.
Os interessados em enviar contribuições relativas à proposta da ANP podem encaminhá-las para o e-mail sbq_renovabio@anp.gov.br até o dia 25 de janeiro.
A RenovaCalc é a calculadora que quantifica as emissões de gases de efeito estufa do biocombustível desde a fase agrícola até sua utilização no transporte. A partir desses cálculos, cada unidade produtora de bicombustíveis recebe uma nota de eficiência energético-ambiental (NEEA). Com essa nota, elas podem emitir os Créditos de Descarbonização (CBios), que podem, então, ser negociados em bolsa.
Para o cálculo da nota, é necessário que os produtores informem dados de seus fornecedores de biomassa (matérias-primas usadas na produção dos biocombustíveis), como, por exemplo, os insumos utilizados (fertilizantes, calcário, gesso, diesel etc.). Isso porque o grau de impacto desse processo produtivo da biomassa no meio ambiente influencia diretamente a NEEA (quanto maior o impacto no meio ambiente, menor a nota).
Quando o produtor não possui os dados concretos dos fornecedores de biomassa (dados primários), é aplicada uma média geral, acrescida do chamado “fator de penalização”, um fator multiplicador que resulta na redução da nota. O objetivo é incentivar o envio de dados primários, penalizando a empresa que não dispõe dessas informações.