Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

26 de abril de 2021 Impostos

Venda direta de etanol reaquece discussão sobre tributação monofásica

Projeto em tramitação na Câmara não prevê mudanças na taxação; texto recebeu parecer favorável e deve ser encaminhado para votação no plenário

NovaCana

15 de abril de 2021 Impostos

Justiça determina isenção de 18,5% no ICMS para usina reaberta por cooperativa em PE

Usina Estreliana, em Ribeirão (PE), recebeu R$ 7,5 milhões em investimentos de fornecedores de cana, mas estado negou benefícios fiscais previstos por lei

G1

26 de março de 2021 Impostos

Postos passam a ter placa com descrição de preço de combustível

Começou a valer o Decreto nº 10.634, que obriga os postos de gasolina a informar aos consumidores a composição do valor dos combustíveis

UOL

03 de março de 2021 Impostos

Bolsonaro avalia como zerar imposto sobre diesel de forma definitiva

A princípio, a redução da alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel vai vigorar em março e abril de 2021

Agência Estado

03 de março de 2021 Impostos

Governo sobe imposto de bancos e petroquímica para bancar redução de diesel

O governo publicou, em edição extra do DOU, o decreto presidencial que zera os impostos federais que incidem sobre o diesel e o gás de cozinha (GLP)

Gazeta do Povo (PR)

26 de fevereiro de 2021 Impostos

Governo de Mato Grosso do Sul congela base de cálculo do ICMS da gasolina e do diesel

Medida foi anunciada pelo governo de MS, em conjunto com o Sinpetro, nesta quinta e deve valer por 15 dias

Correio do Estado (MS)

26 de fevereiro de 2021 Impostos

ICMS da gasolina sobe R$ 0,05 em média em fevereiro; etanol cresce R$ 0,01

Em fevereiro, o valor do ICMS sobre a gasolina aumentou em todos os estados e no Distrito Federal, com a exceção de Pernambuco

UOL

25 de fevereiro de 2021 Impostos

Projeto de etanolduto da Logum recebe isenção fiscal de R$ 5,45 milhões

Obras em São Paulo, que ligam Guararema a bases de distribuidoras em São José dos Campos, foram enquadradas em programa de incentivo pelo MME

NovaCana

19 de fevereiro de 2021 Impostos

Preço do diesel: Entenda o impacto do corte dos impostos anunciado por Bolsonaro

Presidente decidiu zerar as alíquotas de PIS, Cofins e Cide sobre o combustível por dois meses, a partir de 1º de março

O Estado de S. Paulo

19 de fevereiro de 2021 Impostos

Impacto e compensação da isenção federal para o diesel ainda são desconhecidos

Lei de Responsabilidade Fiscal exige que compensação seja feita com a elevação de outro tributo ou corte de subsídio

O Estado de S. Paulo

19 de fevereiro de 2021 Impostos

Bolsonaro zera impostos federais sobre o diesel e ameaça presidente da Petrobras

Medida anunciada pelo Facebook vale por dois meses, a partir de 1º de março; presidente ainda classifica quarto aumento dos combustíveis no ano como ‘excessivo’

O Estado de S. Paulo

17 de fevereiro de 2021 Impostos

Para reduzir PIS/Cofins, Bolsonaro fala em suspender Lei de Responsabilidade Fiscal

Declaração foi feita na porta do Palácio da Alvorada; com a medida, o presidente ficaria livre para reduzir o PIS/Cofins sobre combustíveis em um aceno aos caminhoneiros

O Estado de S. Paulo