Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

09 de fevereiro de 2021 Impostos

Empresas produtoras de petróleo defendem ICMS monofásico de combustíveis, diz IBP

IBP defende a adoção de um sistema de tributação monofásico do ICMS para todos os combustíveis, como sinalizou o governo federal

Agência Estado

08 de fevereiro de 2021 Impostos

[Opinião] O que há de inconstitucional no aumento de ICMS em São Paulo?

A lei passou a ter vigência em 15 de janeiro deste ano e, desde a sua promulgação vem causando grandes repercussões sobre seus efeitos

O Estado de S. Paulo

08 de fevereiro de 2021 Impostos

Tributaristas contestam proposta de Bolsonaro sobre ICMS de combustíveis

Presidente manifestou intenção de reduzir impacto de impostos no setor para atender a reivindicações de caminhoneiros

Agência Estado

05 de fevereiro de 2021 Impostos

Paulo Guedes pensa em reduzir PIS-Cofins sobre combustíveis

Ministro acrescentou que a medida poderá entrar em vigor antes da reforma tributária em tramitação no Congresso

Reuters

29 de janeiro de 2021 Impostos

FUP defende nova política de preços de combustíveis em vez de redução de PIS/Cofins

A possibilidade do Ministério da Economia reduzir o PIS/Cofins sobre o diesel foi criticada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP)

Agência Estado

27 de janeiro de 2021 Impostos

Em carta a Guedes, Abrava pede isenção de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis

Abrava encaminhou ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo que sejam zerados PIS/Cofins e Cide sobre os combustíveis

Agência Estado

15 de janeiro de 2021 Impostos

Governo de São Paulo revoga aumentos do ICMS, mas diesel e etanol ficam de fora

Medida oficializada nesta sexta-feira inclui insumos agropecuários, hortifrútis, energia elétrica e medicamentos genéricos

Globo Rural

13 de janeiro de 2021 Impostos

Setor produtivo de São Paulo aguarda posicionamento sobre ICMS no diesel e etanol

Aumento de impostos sobre os combustíveis em São Paulo vai impactar o país todo, e não só o estado, afirma professor Marcos Fava Neves

Canal Rural

07 de janeiro de 2021 Impostos

Pressão do agronegócio faz Doria recuar em ajuste fiscal

Governador de São Paulo anuncia suspensão em mudanças no ICMS para alimentos e remédios, que entrariam em vigor dia 15 e eram criticadas por empresários

O Estado de S. Paulo

19 de novembro de 2020 Impostos

[Opinião] Se nada for feito, todos os emissores de CBios serão autuados

Uma questão que ainda assombra o RenovaBio é a tributária, um problema que não foi endereçado pelas lideranças do processo

EPBR

18 de setembro de 2020 Impostos

Governo de Mato Grosso mantém recolhimento mensal do ICMS para usinas

Medida vale para 14 indústrias e foi adotada para amenizar efeitos do covid-19

Governo de Mato Grosso

26 de agosto de 2020 Impostos

Professor da USP critica modelo de tributação do CBio durante evento do Pecege

Docente de direito financeiro, Heleno Torres acredita que há “muita incerteza jurídica” na redação da lei

NovaCana