Projeto de etanolduto da Logum recebe isenção fiscal de R$ 5,45 milhões

Uma portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25, enquadra um projeto da Logum Logística no programa de Incentivo Fiscal aos Investimentos de Infraestrutura (Reidi), que isenta companhias do pagamento de PIS/Cofins.

Trata-se das obras do etanolduto que conecta o Terminal Terrestre de Guararema, no município paulista de mesmo nome, e as bases da BR Distribuidora, da Raízen, da Ipiranga e, futuramente, da Torrão em São José dos Campos (SP). O projeto ainda envolve as cidades de Jacareí e Santa Branca, também em São Paulo.

Segundo o documento, os investimentos do projeto com bens e serviços foi estimado em R$ 115,02 milhões incluindo incidência de PIS/Cofins. Com o enquadramento no Reidi, entretanto, a Logum recebe isenção para o imposto federal e o valor total cai 4,7%, para R$ 109,57 milhões.

Ainda de acordo com a portaria, os cálculos dos investimentos foram feitos pela própria Logum e têm como base o mês de abril de 2020. A “razoabilidade” do valor apresentado foi atestada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que disponibilizou o projeto para comentários em junho do ano passado.

No texto completo (exclusivo para assinantes), saiba mais sobre outros projetos da Logum que foram enquadrados no Reidi.