Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

26 de março de 2021 Impostos

Postos passam a ter placa com descrição de preço de combustível

Começou a valer o Decreto nº 10.634, que obriga os postos de gasolina a informar aos consumidores a composição do valor dos combustíveis

UOL

03 de março de 2021 Impostos

Bolsonaro avalia como zerar imposto sobre diesel de forma definitiva

A princípio, a redução da alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel vai vigorar em março e abril de 2021

Agência Estado

03 de março de 2021 Impostos

Governo sobe imposto de bancos e petroquímica para bancar redução de diesel

O governo publicou, em edição extra do DOU, o decreto presidencial que zera os impostos federais que incidem sobre o diesel e o gás de cozinha (GLP)

Gazeta do Povo (PR)

26 de fevereiro de 2021 Impostos

Governo de Mato Grosso do Sul congela base de cálculo do ICMS da gasolina e do diesel

Medida foi anunciada pelo governo de MS, em conjunto com o Sinpetro, nesta quinta e deve valer por 15 dias

Correio do Estado (MS)

26 de fevereiro de 2021 Impostos

ICMS da gasolina sobe R$ 0,05 em média em fevereiro; etanol cresce R$ 0,01

Em fevereiro, o valor do ICMS sobre a gasolina aumentou em todos os estados e no Distrito Federal, com a exceção de Pernambuco

UOL

25 de fevereiro de 2021 Impostos

Projeto de etanolduto da Logum recebe isenção fiscal de R$ 5,45 milhões

Obras em São Paulo, que ligam Guararema a bases de distribuidoras em São José dos Campos, foram enquadradas em programa de incentivo pelo MME

NovaCana

19 de fevereiro de 2021 Impostos

Preço do diesel: Entenda o impacto do corte dos impostos anunciado por Bolsonaro

Presidente decidiu zerar as alíquotas de PIS, Cofins e Cide sobre o combustível por dois meses, a partir de 1º de março

O Estado de S. Paulo

19 de fevereiro de 2021 Impostos

Impacto e compensação da isenção federal para o diesel ainda são desconhecidos

Lei de Responsabilidade Fiscal exige que compensação seja feita com a elevação de outro tributo ou corte de subsídio

O Estado de S. Paulo

19 de fevereiro de 2021 Impostos

Bolsonaro zera impostos federais sobre o diesel e ameaça presidente da Petrobras

Medida anunciada pelo Facebook vale por dois meses, a partir de 1º de março; presidente ainda classifica quarto aumento dos combustíveis no ano como ‘excessivo’

O Estado de S. Paulo

17 de fevereiro de 2021 Impostos

Para reduzir PIS/Cofins, Bolsonaro fala em suspender Lei de Responsabilidade Fiscal

Declaração foi feita na porta do Palácio da Alvorada; com a medida, o presidente ficaria livre para reduzir o PIS/Cofins sobre combustíveis em um aceno aos caminhoneiros

O Estado de S. Paulo

12 de fevereiro de 2021 Impostos

Mudança no ICMS sobre combustível será decidida no Congresso, afirma Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reforçou que mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis serão decididas no Congresso Nacional

Agência Estado

09 de fevereiro de 2021 Impostos

Henrique Meirelles: “ICMS não é responsável pela volatilidade do combustível”

Mudar as regras de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, como propôs o governo federal, não deve causar impacto no preço final, na opinião de Henrique Meirelles

CNN Brasil