Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

24 de junho de 2022 Impostos

Bolsonaro sanciona teto de ICMS, mas veta trechos benéficos aos estados

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 23, o teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo

Agência Estado

22 de junho de 2022 Impostos

Confaz revoga convênio que fixava alíquota única de ICMS para o diesel

Confaz revogou o convênio que fixou alíquota única de R$ 1,006 por litro do diesel, com possibilidade de descontos em cada estado

Agência Estado

21 de junho de 2022 Impostos

Estados pedem que Gilmar Mendes suspenda decisão sobre ICMS de combustíveis

Argumento é o de que a decisão de André Mendonça interferiu no processo que é relatado por Mendes

Jota

21 de junho de 2022 Impostos

Senado deve votar PEC que zera ICMS do diesel na semana que vem, diz Portinho

Apesar da pressa do governo em apresentar medidas para tentar reduzir preço do combustível, semana de festas juninas esvazia Congresso

O Globo

21 de junho de 2022 Impostos

Governo discute aumento de impostos sobre petroleiras, mas Guedes se opõe, dizem fontes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é contrário às propostas para aumentar a tributação sobre empresas de petróleo

Reuters

20 de junho de 2022 Impostos

Estados querem recorrer da decisão de Mendonça sobre ICMS dos combustíveis

Na avaliação dos secretários, medida representará um baque para as finanças dos estados pior que o projeto que fixa um teto entre 17% e 18% para a alíquota do ICMS

O Estado de S. Paulo

20 de junho de 2022 Impostos

STF determina que estados apliquem alíquota fixa de ICMS sobre combustíveis

Cálculo do ICMS sobre os combustíveis deve levar em conta a média de preços praticados nos últimos cinco anos

O Estado de S. Paulo

15 de junho de 2022 Impostos

Lira diz que teto do ICMS devolve dinheiro ao povo em momento crítico da economia

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), usou o Twitter para afirmar que a proposta irá devolver dinheiro do “povo ao povo” em momento crítico da economia mundial

Agência Estado

15 de junho de 2022 Impostos

AGU aponta desacordo nas premissas adotadas pelo Comsefaz sobre ICMS

Sem a conciliação efetiva, caberá ao magistrado analisar os pedidos apresentados inicialmente pela AGU

Agência Estado

14 de junho de 2022 Impostos

Fernando Bezerra defende tributação diferenciada para biocombustíveis

Senador concedeu entrevista sobre a PEC 15/2022, que inclui mecanismo para manter a competitividade do etanol em meio a redução tributária

NovaCana

13 de junho de 2022 Impostos

Estados vão ao Supremo para negociar corte gradual e reduzir impacto de teto para ICMS

Governos pedem que, depois da fixação até 17%, alíquotas sejam retomadas em 2023 e posteriormente reduzidas em etapas

O Estado de S. Paulo

13 de junho de 2022 Impostos

Bolsonaro diz que teto do ICMS “tem tudo para ser aprovado” no Congresso

Presidente disse nesta sexta-feira que o projeto deve “para baixar o preço do diesel, gasolina e álcool no Brasil”

O Estado de S. Paulo