Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

14 de novembro de 2023 Impostos

Imposto de 35% sobre elétricos atende veículos a combustão e frustra planos de baixa emissão

Em tentativa de estímulo à produção nacional, governo decidiu elevar tarifa de importação sobre modelos elétricos ou híbridos

CNN Brasil

10 de novembro de 2023 Impostos

Governo retoma imposto de importação para carros elétricos a partir de 2024

O governo brasileiro vai retomar, a partir de janeiro, a aplicação do imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in

Agência Estado

09 de novembro de 2023 Impostos

Senado aprova reforma tributária com placar apertado; texto volta para a Câmara

Os minutos em que a deliberação aconteceu foram de tensão para o governo, que viu alguns votos favoráveis ao texto “virarem”

Agência Estado

01 de novembro de 2023 Impostos

Governo de MT aprova aumento de incentivo para a indústria de etanol de milho

O percentual do incentivo sobre o imposto das operações interestaduais para a indústria de etanol de milho passou de 62,5% para 70,833%

Governo de Mato Grosso

27 de outubro de 2023 Impostos

Governo de MS autoriza usinas de etanol a usarem créditos de ICMS acumulados

O decreto com a medida foi publicado nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial do estado

G1

26 de outubro de 2023 Impostos

Estados anunciam alta de ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro

Imposto estadual sobre a gasolina subirá R$ 0,15 por litro; alta na cobrança sobre o diesel é de R$ 0,12

O Globo

26 de outubro de 2023 Impostos

Novo imposto sobre petróleo criará pressão inflacionária, diz IBP

As petroleiras com atuação no Brasil defenderam que se retire o imposto de 1% sobre a extração de petróleo da reforma tributária

Reuters

25 de outubro de 2023 Impostos

Lula sanciona compensação de R$ 27 bilhões por redução de ICMS sobre combustíveis

Lula sancionou o projeto de lei que garante R$ 27 bilhões a estados que sofreram perda de arrecadação com a redução da alíquota de ICMS

Reuters

24 de outubro de 2023 Impostos

Usina consegue direito ao crédito de ICMS em produtos comprados para plantio da cana

Decisão do STJ coloca fim a discussão entre fisco e indústrias sobre utilização de crédito do imposto em produtos intermediários

Santos Neto Advogados

23 de outubro de 2023 Impostos

Unica apoia veto de Tarcísio de Freitas a isenção de IPVA para híbridos a gasolina

Em substituição, governador apresentou proposta para retirar imposto de veículos híbrido-flex e ônibus e caminhões a hidrogênio e biometano

Unica

17 de outubro de 2023 Impostos

Alckmin diz que novo Rota 2030 cortará R$ 3 bi em impostos no setor de mobilidade

Geraldo Alckmin disse que o programa Mover, que substituirá o Rota 2030, prevê corte de R$ 3 bilhões em impostos por ano para todo o setor de mobilidade

Reuters

05 de outubro de 2023 Impostos

Senado aprova compensações a estados, DF e municípios por perdas no ICMS

O Senado aprovou o PLP 136, que além de antecipar recomposições a estados e municípios por queda na arrecadação do ICMS

Reuters