Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

03 de outubro de 2023 Impostos

Petróleo e combustíveis intensificam articulação por reforma tributária

Novo texto da emenda constitucional deve ser apresentado nesta semana pelo relator Eduardo Braga, no Senado Federal

EPBR

20 de setembro de 2023 Impostos

Produtos verdes serão desonerados na reforma tributária, diz Haddad

O ministro da Fazenda afirmou que a fabricação de produtos com certificação verde será “significativamente desonerada” no Brasil

Reuters

18 de setembro de 2023 Impostos

ICMS dos combustíveis agrada mercado, mas contraria estados

PLP 136/23 manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios

EPBR

15 de setembro de 2023 Impostos

Combustível do Futuro pavimenta sistemática de tributação verde de automóveis

O PL do Combustível do Futuro pavimenta a nova etapa do Rota 2030, que será lançado ainda neste mês pelo Mdic, com um novo nome

Agência Estado

10 de agosto de 2023 Impostos

[Opinião] Decisão do Carf representa benefício fiscal para produtor de cana-de-açúcar

Carf autorizou um produtor rural a se beneficiar da depreciação acelerada incentivada em relação à lavoura de cana-de-açúcar

Marcos Martins Advogados

04 de agosto de 2023 Impostos

Usinas do Rio Grande do Sul terão crédito presumido de ICMS para etanol anidro

Decreto amplia a possibilidade de uso de créditos presumidos de ICMS pelos produtores do combustível submetidos ao regime monofásico

Governo do Rio Grande do Sul

03 de agosto de 2023 Impostos

Carf terá súmula sobre crédito de PIS/Cofins de usinas que produzem os próprios insumos

Segundo advogado, orientação deverá ser aplicada pela Receita Federal nos procedimentos fiscais

Santos Neto Advogados

01 de agosto de 2023 Impostos

Carf muda posição e concede benefício da depreciação acelerada à cana-de-açúcar

Prevaleceu o entendimento de que a lavoura de cana possui vida útil, não se esgotando mediante a exploração

Jota

01 de agosto de 2023 Impostos

Reforma tributária aprovada na Câmara facilita inclusão de etanol

PEC 45 prevê regime especial de tributação para combustíveis e lubrificantes, mas texto no Senado ainda deixa em aberto destino do hidratado

EPBR

17 de julho de 2023 Impostos

“Não tem imposto diferente do que já existe”, afirma o governador de Mato Grosso

Mauro Mendes foi um dos principais articuladores da inclusão na reforma tributária de um dispositivo que permite aos estados cobrar uma contribuição à parte

Agência Estado

13 de julho de 2023 Impostos

Agronegócio vai ao Senado buscar alíquota menor e aumento do limite do “Simples Agro”

O agronegócio buscará no Senado ampliar a redução da alíquota agro definida na reforma tributária e elevar o aumento do limite do “Simples Agro”

Agência Estado

10 de julho de 2023 Impostos

IBP descarta alta de combustíveis após retirada de cumulatividade do IBS da reforma

IBP comemorou a retirada da cumulatividade do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para os combustíveis e o gás natural na reforma tributária aprovada

Agência Estado