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Impostos

Com mudança no ICMS, preço do combustível pode subir em São Paulo, diz Meirelles

Presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou projeto que estabelece ICMS único sobre combustíveis na semana passada


UOL - 17 mar 2022 - 08:04

O secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou que a adoção de um Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único sobre os combustíveis pode fazer o preço dos produtos subir no estado.

“É uma decisão do Congresso que, ao estabelecer uma taxa única para o país inteiro, aqueles que cobram menos, como é o caso de São Paulo, poderão ter compulsoriamente certo aumento”, explicou ao jornal O Estado de S. Paulo. “É um desconforto, mas é uma decisão soberana do Congresso”.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na última sexta-feira, 11, o projeto que prevê um valor fixo do imposto por litro de combustível. Na dinâmica atual – desconsiderando o congelamento em vigor desde novembro –, o imposto cobrado é um percentual do valor do combustível. É por isso que, sempre que o preço do petróleo sobe no mercado internacional ou o valor do dólar ante o real aumenta, a arrecadação de ICMS sobre combustíveis também cresce.

A expectativa era de que, com um valor fixo por litro, haja menor alta dos combustíveis ao consumidor final quando o petróleo subir. Porém, simulações feitas pelos secretários da Fazenda obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram que, na prática, os preços podem subir em nove estados e no Distrito Federal. São eles: São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Isso acontece porque esses estados aplicavam uma alíquota mais baixa que a média. Segundo os testes dos secretários, a taxação única sobre o diesel, por exemplo, ficaria em torno de R$ 0,81 por litro. Se o modelo anterior fosse mantido, em São Paulo, a cobrança seria de R$ 0,74 por litro.

As novas regras valerão para a gasolina, o etanol anidro combustível, o diesel, o biodiesel, o GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás liquefeito de gás natural e o querosene de aviação.

Com informações da Agência Estado


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