ICMS
Rio de Janeiro e Rondônia não vão reduzir ICMS sobre combustível
Governo propõe subsídio de R$ 1,20 ao diesel após impasse do ICMS
Governo pede corte de ICMS no diesel e propõe dividir custo mensal de R$ 3 bi com estados
Governo adota diversas medidas para evitar greve dos caminhoneiros
MT regulamenta uso de créditos de ICMS para produção de etanol e reforça regras fiscais
Suspensa liminar que isentava Rodopetro de recolher ICMS em São Paulo
STF julga uso de créditos de ICMS por distribuidoras de combustíveis
ICMS da gasolina e do etanol irá subir R$ 0,10 por litro a partir de janeiro de 2026
ICL e Unica negociam com estados para acelerar monofasia do ICMS para o etanol
Justiça de São Paulo abre espaço para revisão de ICMS pago por usinas em 2023
