A receita federal de Natal (RN) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), que a usina Miriri foi habilitada a operar com uma redução de 75% no imposto de renda de pessoa jurídica. De acordo com o ato publicado, o benefício terá validade de dez anos – de 2021 a 2030 – e será calculado com base no lucro da empresa, incluindo adicionais não restituíveis.
Ainda segundo o documento, o benefício foi concedido porque a Miriri deve realizar uma diversificação em seus negócios que se enquadra na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A unidade, localizada em Santa Rita (PB), obteve a habilitação para a produção de etanol neutro, destinado à indústria química. Desta forma, as demais atividades da empresa ficam excluídas do benefício.
Conforme lei federal, o incentivo fiscal sobre o imposto de renda pode ser dado a empresas que desejam instalar, modernizar ou ampliar empreendimentos localizados nas regiões atendidas pela Sudene e pelas superintendências de desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco).
Renata Bossle – NovaCana