Novas alíquotas entram em vigor em fevereiro de 2027; maior aumento será sobre o diesel, de 11,1%
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira, 28, um aumento nas alíquotas do ICMS cobradas sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha a partir de fevereiro de 2027.
O maior reajuste será sobre o diesel, com alta de 11,1%, seguido pelo gás de cozinha, com 4,8%, e pela gasolina, com 4,5%. As novas alíquotas foram oficializadas em convênios publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.
Com a correção, a alíquota do ICMS sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No caso do diesel, o valor subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já para o gás de cozinha, o imposto passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
O cálculo do reajuste é feito anualmente, com base na comparação dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para definir os novos valores, foram considerados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025.
O Confaz destacou o “cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo”. Em nota, o conselho, que é formado pelas secretarias de Fazenda dos estados, apontou que os entes “monitoram e avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel”.
Pressionados por conflitos como na Ucrânia e o Oriente Médio, os preços dos combustíveis seguem registrando altas. O barril do petróleo Brent, referência internacional, foi negociado entre US$ 100 e US$ 106 na primeira quinzena de outubro e chegou a US$ 113,17 no dia 22.
Em meio à alta dos preços dos combustíveis, o governo federal anunciou na terça-feira, 27, a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário. A medida prevê o pagamento de subsídios federais a produtores e importadores para tentar conter a elevação dos preços.
Bernardo Lima
