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ANP recomenda incentivo fiscal a usina paulista de biometano de R$ 268 milhões

BNamericas 2 min de leitura

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) a aprovação do pedido da São Manoel Biogás para enquadrar um projeto de produção de biometano em São Manuel (SP) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).

Em ofício enviado ao MME em 16 de outubro, a agência informou que a empresa cumpriu os requisitos estabelecidos para a concessão do benefício fiscal. O projeto prevê investimentos de R$ 267,8 milhões em bens e serviços de terceiros, considerando a incidência dos tributos abrangidos pelo regime, ou R$ 251,4 milhões sem esses impostos e contribuições.

O empreendimento será construído na Fazenda Boa Vista, na zona rural de São Manuel, e terá capacidade de produção ou processamento de 75.050 metros cúbicos normais por dia (Nm³/d) de biometano.

O cronograma apresentado pela empresa prevê a conclusão das obras em agosto de 2028.

O Reidi é um regime tributário especial que suspende a incidência de contribuições como PIS/Pasep e Cofins, inclusive nas modalidades de importação, sobre aquisições de bens e serviços destinados a projetos de infraestrutura habilitados. O mecanismo busca reduzir os custos de implantação desses empreendimentos.

Com a conclusão da etapa de análise regulatória, o MME dará continuidade à avaliação e tomará a decisão sobre o enquadramento do projeto no regime especial.

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