Com o aval da pasta, grupos sucroenergéticos poderão emitir debêntures com benefícios aos investidores
Desde que as usinas de açúcar e etanol passaram a poder emitir debêntures de infraestrutura, em junho de 2019, até o primeiro semestre deste ano, elas captaram R$ 8,9 bilhões. Agora, mais duas companhias passam a integrar este círculo: o Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o caráter prioritário de projetos enviados pelos grupos Ferrari e Pedra Agroindustrial.
Além disso, a Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP) recebeu uma nova habilitação, com investimentos previstos de R$ 836 milhões. A empresa já havia emitido papéis em 2019, quando obteve R$ 350 milhões.
As três aprovações foram publicadas pelo MME no Diário Oficial da União (DOU).
No texto completo (exclusivo para assinantes NovaCana), saiba mais sobre a destinação dos recursos e os objetivos de cada empresa.
Desde que as usinas de açúcar e etanol passaram a poder emitir debêntures de infraestrutura, em junho de 2019, até o primeiro semestre deste ano, elas captaram R$ 8,9 bilhões. Agora, mais duas companhias passam a integrar este círculo: o Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o caráter prioritário de projetos enviados pelos grupos Ferrari e Pedra Agroindustrial.
Além disso, a Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP) recebeu uma nova habilitação, com investimentos previstos de R$ 836 milhões. A empresa já havia emitido papéis em 2019, quando obteve R$ 350 milhões.
As três aprovações foram publicadas pelo MME no Diário Oficial da União (DOU).
Pedra Agroindustrial
Conforme a edição do DOU da última sexta-feira, 18, a Pedra Agroindustrial pretende investir em suas unidades de Buritizal (SP) e Nova Independência (SP). Com isso, ficam de fora as plantas em Santa Rosa de Viterbo (SP) e Serrana (SP), além da usina Cedro, em Paranaíba (MS), que ainda está em construção.
Os valores, que não foram divulgados, são referentes às safras 2023/24 a 2026/27, podendo englobar gastos com preparo do solo, plantio e manejo.
“O projeto de investimento visa aumentar a disponibilidade e produtividade de cana-de-açúcar para o consequente aumento da produção de etanol”, justifica a empresa no documento protocolado junto ao MME.
Ferrari
De acordo com o documento disponibilizado pelo MME, a Ferrari deve utilizar os recursos em sua unidade de Pirassununga (SP). Os investimentos – que não tiveram valores divulgados – serão concentrados na manutenção, renovação e melhoria dos canaviais entre as temporadas 2022/23 e 2027/28.
“O objetivo é aumentar a disponibilidade de cana nas próximas safras e manter do mix de 45% para a produção de etanol, com o consequente aumento global de produção de etanol pelo grupo”, complementa.
Desta forma, a data estipulada para o término do projeto é março de 2028.
Melhoramentos
Já a Melhoramentos prevê uma conclusão em dezembro deste ano – conforme as regras, a captação pode ocorrer de forma retroativa, acontecendo após o fim do projeto.
Neste caso, os recursos são referentes à ampliação, recuperação e manutenção de canaviais destinados à produção de etanol em 2021 e 2022 nas unidades de Jussara (PR) e Nova Londrina (PR). Assim, fica de fora a Vale do Paraná, adquirida pelo grupo em maio.
“A fim de manter a produção de etanol nos patamares previstos, serão realizados, no total, investimentos de aproximadamente R$ 836 milhões, sendo R$ 500,6 milhões para a unidade Jussara e R$335,4 milhões para a unidade Nova Londrina”, detalha o documento.
Ainda de acordo com o projeto enviado, a ampliação dos canaviais atingirá uma área de 3,75 mil hectares. Com isso, os cultivos da companhia devem somar 49,09 mil hectares até o final deste ano. “Os investimentos resultarão na produção total de 612,28 milhões de litros de etanol nos anos de 2021 e 2022”, declara a empresa.
Debêntures incentivadas
A emissão de debêntures incentivadas pelo setor de biocombustíveis foi aprovada pelo governo federal em junho de 2019. Os valores podem ser utilizados em atividades como renovação dos canaviais, manutenção das usinas e ampliação da capacidade de estocagem.
Conforme as regras estabelecidas, um projeto prioritário não será considerado implantado se houver um atraso superior a 50% em relação à data de conclusão do empreendimento. O acompanhamento e a comunicação dos prazos não cumpridos, por sua vez, estão a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Além disso, na emissão pública das debêntures, as empresas devem destacar a data de publicação da portaria do MME e o compromisso de alocar os recursos obtidos de acordo com o projeto prioritário aprovado.
Por fim, as companhias devem guardar a documentação relativa ao uso destes recursos por até cinco anos após o vencimento dos papéis.
Renata Bossle – NovaCana
