Órgãos do governo têm se reunido para definir o acesso a informações do SAPCanaO Ministério da Agricultura tem realizado uma série de reuniões com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que as secretarias da fazenda estaduais tenham acesso aos dados coletados pelo SAPCana.
A medida visa aperfeiçoar a fiscalização dos estados sobre as usinas sucroalcooleiras. A iniciativa deve passar a cruzar....
O Ministério da Agricultura tem realizado uma série de reuniões com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que as secretarias da fazenda estaduais tenham acesso aos dados coletados pelo SAPCana.
A medida visa aperfeiçoar a fiscalização dos estados sobre as usinas sucroalcooleiras. A iniciativa deve passar a cruzar os dados fornecidos pelas usinas através do sistema SAPCana com os impostos pagos pelas empresas para encontrar irregularidades.
O sistema SAPCana recebe informações referentes à moagem de cana e à produção de açúcar e etanol das próprias usinas, além do volume vendido e exportado e estoques de etanol.
Quando estes dados são cruzados com o volume de etanol vendido pelos postos, o tamanho do mercado informal de etanol é revelado. Em 2012, 12% do etanol hidratado comprado pelos consumidores veio do mercado informal (veja aqui um histórico do mercado irregular). No entanto, esse cruzamento envolve descaminhos também nos postos e distribuidoras.
Com a utilização dos dados de cada usina, fornecidos pelo Mapa, será possível avaliar se o que as usinas estão informando está alinhado com os tributos recolhidos.
No passado, cogitou-se que a ANP passasse a exigir um controle de vazão nas usinas, mas a iniciativa não prosperou. Iniciativas semelhantes aconteceram em alguns estados após movimentação das secretarias estaduais.
A próxima reunião do Confaz com as secretarias estaduais está programada para março deste ano.
NovaCana
A medida visa aperfeiçoar a fiscalização dos estados sobre as usinas sucroalcooleiras. A iniciativa deve passar a cruzar....
O Ministério da Agricultura tem realizado uma série de reuniões com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que as secretarias da fazenda estaduais tenham acesso aos dados coletados pelo SAPCana.
A medida visa aperfeiçoar a fiscalização dos estados sobre as usinas sucroalcooleiras. A iniciativa deve passar a cruzar os dados fornecidos pelas usinas através do sistema SAPCana com os impostos pagos pelas empresas para encontrar irregularidades.
O sistema SAPCana recebe informações referentes à moagem de cana e à produção de açúcar e etanol das próprias usinas, além do volume vendido e exportado e estoques de etanol.
Quando estes dados são cruzados com o volume de etanol vendido pelos postos, o tamanho do mercado informal de etanol é revelado. Em 2012, 12% do etanol hidratado comprado pelos consumidores veio do mercado informal (veja aqui um histórico do mercado irregular). No entanto, esse cruzamento envolve descaminhos também nos postos e distribuidoras.
Com a utilização dos dados de cada usina, fornecidos pelo Mapa, será possível avaliar se o que as usinas estão informando está alinhado com os tributos recolhidos.
No passado, cogitou-se que a ANP passasse a exigir um controle de vazão nas usinas, mas a iniciativa não prosperou. Iniciativas semelhantes aconteceram em alguns estados após movimentação das secretarias estaduais.
A próxima reunião do Confaz com as secretarias estaduais está programada para março deste ano.
NovaCana
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