Aposentadorias de CBios são suficientes para cumprir meta de 2022 do RenovaBio

Terminou o prazo para as distribuidoras de combustíveis comprovarem suas metas individuais de compras de créditos de descarbonização (CBios) referentes a 2022. Entre janeiro de 2022 e a última sexta-feira, 29, foram retirados de circulação 38,66 milhões de CBios. Só na última quinzena, 3,84 milhões de papéis foram aposentados.

O objetivo estabelecido para o programa RenovaBio, de 35,98 milhões de títulos, foi definido em outubro de 2021 e estava previsto para ser entregue até dezembro de 2022. O limite, entretanto, foi alongado pelo governo anterior até o final de setembro deste ano.

Assim, além da meta ter sido tecnicamente atendida, há 2,68 milhões de créditos excedentes para 2023.

Como a B3, única entidade registradora do RenovaBio, não informa quem solicitou a aposentadoria dos créditos, é possível que uma parte deste volume seja referente a investidores que não têm compromissos com o programa.

Ainda que esteja previsto que a retirada de títulos feitas pelas chamadas “partes não obrigadas” possa ser deduzida dos objetivos finais do RenovaBio, as aposentadorias do ciclo atual devem ser contabilizadas apenas para o próximo.

O objetivo deste ano, de 37,47 milhões de títulos, deverá ser atendido até março de 2024. Já o de 2024 precisará ser cumprido até dezembro do mesmo ano.

Mudanças nos prazos

A alta nos preços dos créditos foi a principal razão para a alteração dos prazos. O valor dos CBios chegou a cair ainda no final de 2022, alcançando uma média de R$ 99,74, mas em fevereiro já voltou a superar a marca de R$ 100.

Tecnicamente, a meta poderia ter sido alcançada em novembro 2022. Naquele momento, as produtoras de biocombustíveis já tinham emitido cerca de 26,47 milhões de títulos no ano. Somado aos CBios em circulação, o montante chegava a 36,92 milhões.

No início de janeiro de 2023, entretanto, apenas 16,82 milhões de créditos tinham sido aposentados.

Novo ciclo

Em 2 de outubro, a B3 iniciou a sessão com 27,95 milhões de CBios em circulação. Do total, 63,8%, ou 17,83 milhões de créditos, estavam em posse das distribuidoras que têm metas a cumprir no programa.

Já as usinas certificadas detinham 8,91 milhões de CBios, o equivalente a 31,9% do montante. Por fim, os 1,21 milhão restantes (4,3%) estavam com investidores sem metas.

Os créditos atualmente em circulação já seriam suficientes para alcançar 74,6% da meta total de 2023, de 37,47 milhões de CBios.

Para 2024, por sua vez, o Ministério de Minas e Energia (MME) propôs uma redução da meta prevista anteriormente, para 38,78 milhões de créditos. A revisão dos valores está em consulta pública.

Preços em queda

Na segunda quinzena de setembro, os preços dos créditos apresentaram sua terceira queda consecutiva. No período, o valor médio dos títulos foi de R$ 121,79, retração de 2,9% ante a primeira metade do mês.

Os números são resultado de cálculos realizados pelo NovaCana a partir dos dados da B3.

Apesar da diminuição, o preço ficou 7,4% acima da média de 2023, de R$ 113,40, e 44,2% além da média histórica do programa, de R$ 84,48.

Ainda segundo a B3, na quinzena, foram comercializados 2,41 milhões de CBios, alta anual de 16,1%. No mesmo período de 2022, 2,08 milhões de créditos foram negociados.

No período, os preços oscilaram entre R$ 118 e R$ 145,1. O valor mais alto foi registrado no dia 18, enquanto o menor foi visto em 21 de setembro.

“Os números refletem todas as operações de compra e venda envolvidas em um ciclo de negociação. Assim, no caso de intermediações realizadas por corretoras ou outras instituições, primeiro é realizada uma operação de compra das quantidades e, depois, uma operação de venda para o investidor final”, explica a B3.

A registradora afirmou ao NovaCana que as negociações a termo já estão disponíveis em seu sistema. De acordo com a entidade, as operações serão divulgadas na data de registro e, caso não sejam liquidadas, serão retiradas do histórico.

Emissões

Na segunda quinzena de setembro, as usinas certificadas registraram um acréscimo anual de 0,7% na emissão de títulos, totalizando 1,77 milhão de títulos. No acumulado do ano foram gerados 24,93 milhões de CBios, alta de 8,8% ante 2022.

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 325 unidades participam do RenovaBio atualmente. Destas, quatro fabricam biometano e outras 38, biodiesel.

Dentre as 283 usinas de etanol certificadas, 270 utilizam apenas a cana-de-açúcar como matéria-prima; seis processam cana e milho; seis, apenas milho; e uma produz biocombustível de primeira e de segunda geração de forma integrada.

Desde o início do programa até agora, 105,54 milhões de CBios já foram emitidos pelas usinas.

Giully Regina – NovaCana