Extensão de 90 dias publicada pelo governo brasileiro se encerra no próximo domingo, 13 de dezembro
Há quase três meses, o governo brasileiro decidiu renovar a cota para importação de etanol sem cobrança de taxas por 90 dias. O período, conforme resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, começou a ser contabilizado a partir de 15 de setembro – ou seja, ele encerra no próximo domingo, 13 de dezembro.
Desta forma, para que o benefício siga sem interrupções, uma nova resolução precisa ser publicada na segunda-feira, 14.
Por um lado, representantes do setor sucroenergético brasileiro defendem que a cota deve ser extinta, com cobrança de tarifa sobre todas as importações, ou compensada pela entrada livre de um maior volume de açúcar nos Estados Unidos. Por outro lado, produtores do biocombustível estadunidense pedem o fim da taxação ou o início da tarifação do etanol brasileiro que entra no país norte-americano.
A cota atualmente em vigor é de 187,5 milhões de litros, o equivalente a 62,5 milhões de litros por mês.
Leia mais sobre as importações brasileiras de etanol no período e as negociações em torno da cota no texto completo (exclusivo para assinantes).
Há quase três meses, o governo brasileiro decidiu renovar a cota para importação de etanol sem cobrança de taxas por 90 dias. O período, conforme resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, começou a ser contabilizado a partir de 15 de setembro – ou seja, ele encerra no próximo domingo, 13 de dezembro.
Desta forma, para que o benefício siga sem interrupções, uma nova resolução precisa ser publicada na segunda-feira, 14.
Por um lado, representantes do setor sucroenergético brasileiro defendem que a cota deve ser extinta, com cobrança de tarifa sobre todas as importações, ou compensada pela entrada livre de um maior volume de açúcar nos Estados Unidos. Por outro lado, produtores do biocombustível estadunidense pedem o fim da taxação ou o início da tarifação do etanol brasileiro que entra no país norte-americano.
A cota atualmente em vigor é de 187,5 milhões de litros, o equivalente a 62,5 milhões de litros por mês. Entre setembro e novembro, porém, a importação brasileira de etanol totalizou apenas 55,56 milhões de litros – deste total, a maior parte veio do Paraguai, 45,65 milhões. Os Estados Unidos, tradicionais exportadores do biocombustível, desembarcaram 9,81 milhões de litros no país.
Esta movimentação já vinha sendo acompanhada pelo mercado, uma vez que a janela de importação para o etanol estadunidense esteve fechada durante a maior parte do período.
Negociações difíceis
Criada em setembro de 2017, a cota para etanol importado foi uma resposta do governo brasileiro às usinas da região Norte-Nordeste, que se sentiam prejudicadas pela entrada livre do biocombustível dos Estados Unidos no país. A princípio, foi estabelecido o volume anual de 600 milhões de litros e uma taxação de 20% para as importações que ultrapassassem este limite.
Dois anos depois, o montante foi ampliado para 750 milhões de litros. Na ocasião, as usinas brasileiras esperavam que fosse anunciado o fim da cota, com o início da cobrança da tarifa de 20% sobre todas as importações de etanol. O governo dos Estados Unidos, entretanto, já pleiteava pelo fim da tarifa.
Em setembro deste ano, quando a cota foi prorrogada por três meses, os governos brasileiro e estadunidense divulgaram uma declaração conjunta afirmando realizar “discussões orientadas” para chegar a um “arranjo” que aumentasse o acesso ao mercado do etanol, no Brasil, e do açúcar, nos Estados Unidos. Segundo o texto, os países também se comprometeram a considerar um incremento no acesso ao mercado de milho em ambos os países.
Poucos dias depois, o presidente Jair Bolsonaro anunciou uma cota adicional para a exportação de 80 mil toneladas de açúcar brasileiro ao país norte-americano. De acordo com ele, o volume faria parte das negociações entre as nações; entretanto, o setor sucroenergético afirmou que se tratava de uma medida de praxe e não um avanço das negociações.
Renata Bossle – NovaCana
