A National Corn Growers Association (NCGA), entidade que representa produtores de milho dos Estados Unidos, acusou o Brasil de adotar práticas comerciais que prejudicaram os agricultores americanos ao longo da última década, sobretudo no mercado de etanol.
Em depoimento apresentado ao governo dos EUA no âmbito da investigação comercial aberta contra o Brasil com base na Seção 301, a associação defendeu a adoção de uma tarifa de 25% sobre o etanol brasileiro e pediu medidas adicionais de retaliação.
No documento, a NCGA afirma que o Brasil “penaliza injustamente” os produtores americanos e cita como principal exemplo a tarifa imposta ao etanol dos EUA.
Segundo a entidade, a decisão brasileira de estabelecer, em 2017, uma tarifa de 20% e uma cota tarifária para o biocombustível americano fez o mercado brasileiro “praticamente evaporar” para os exportadores dos Estados Unidos. Após idas e vindas, a tarifa foi restabelecida e, desde 1º de janeiro de 2024, permanece em 18%, segundo a entidade.
“Os produtores de milho dos EUA sentiram os efeitos da tarifa à medida que o acesso ao mercado sofreu uma queda acentuada”, afirma, em documento, o vice-presidente da NCGA, Matt Frostic.
“Em 2018, o Brasil era, de longe, o principal mercado para as exportações de etanol dos EUA. Com a reimposição da tarifa, o mercado praticamente desapareceu, demonstrando que a tarifa brasileira foi, de fato, responsável pela queda abrupta das exportações de etanol dos EUA para o Brasil”, argumenta.
A associação afirma ainda que, enquanto restringia a entrada do combustível americano, o Brasil ampliava seus embarques de etanol de cana ao mercado americano.
“A investigação da Seção 301 sobre as ações comerciais do Brasil é justificada e já deveria ter sido aberta há muito tempo. Apoiamos a tarifa proposta de 25%, que incluiria as importações de etanol brasileiro. Defendemos que esta investigação considere toda a extensão das ações do Brasil que penalizam os produtores de milho dos EUA”, observa Frostic.
A entidade também criticou o RenovaBio, programa brasileiro de descarbonização dos combustíveis, e acusou o país de discriminar produtores estrangeiros ao dificultar a habilitação de usinas americanas.
No depoimento, a NCGA sustenta que o Brasil usa o discurso de menor pegada de carbono para favorecer seu próprio etanol e ampliar sua competitividade em mercados internacionais, inclusive no setor de combustíveis de aviação.
“O Brasil afirma que seu milho é uma cultura de segunda safra, de modo que o uso de insumos e de terra seria menor em comparação com os Estados Unidos. Mas isso não poderia estar mais errado, já que a conversão de áreas de pastagem ou de floresta tropical no Brasil não é devidamente documentada”, argumenta Frostic.
Além da tarifa de 25% sobre o etanol brasileiro, a associação pediu que o governo americano avalie outras medidas contra o Brasil, como restrições comerciais adicionais, paridade no acesso a programas regulatórios e até compensações por perdas sofridas pelos produtores dos EUA.
Danton Boatini Júnior