Mais uma sucroenergética teve sua solicitação para uma nova usina termelétrica (UTE) indeferida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, a Cooperativa Agroindustrial Vale do Ivaí (Cooperval) se junta à relação que inclui FS, Millenium, Vale do Verdão e Adecoagro.
A negativa da agência foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 13, por meio de um despacho.
Conforme nota técnica disponibilizada pela Aneel, o pedido realizado em maio de 2022 envolvia a implantação de uma UTE em Jandaia do Sul (PR) com potência de 30 MW. Atualmente, a Cooperval já possui uma UTE em operação, com potência de 4 MW.
Ainda segundo o documento, a agência entrou em contato com a companhia em novembro deste ano para informar a ausência de documentos necessários para a outorga. Contudo, a Aneel não recebeu um retorno dentro do prazo de dez dias, o que levou ao indeferimento.
Entre os 12 papéis necessários, a sucroenergética protocolou apenas quatro: certidões de regularidade fiscal; ato constitutivo; licença ambiental; e outorga de recursos hídricos.
Assim, os oito documentos pendentes foram: formulário para requerimento de outorga; declaração de atendimento; organograma do grupo societário; comprovação de representação legal; arranjo geral; comprovação de disponibilidade de combustível; Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD); e sumário executivo.
Renata Bossle – NovaCana