Por meio de dois despachos publicados no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 27, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou pedidos para implantação de quatro usinas termelétricas feitos por produtoras de etanol de milho – três da FS e uma da Millenium Bioenergia. Todos os projetos estão localizados em Mato Grosso.
Um dos despachos se refere exclusivamente à planta da Millenium em Jaciara (MT). Segundo um ofício emitido pela Aneel em 13 de setembro, a companhia estava com documentações pendentes. A listagem incluía, entre outros: informação de acesso emitida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) assinado com a distribuidora, outorga de uso dos recursos hídricos e certidões atualizadas de regularidade fiscal.
O processo disponível para consulta no sistema da Aneel inclui a confirmação de recebimento do ofício, mas não traz dados sobre a entrega dos documentos solicitados. De acordo com a Millenium, entretanto, os papéis foram entregues dentro do período solicitado.
A companhia ainda afirmou ao NovaCana que a decisão da Aneel é preliminar e que há um prazo de dez dias para objeções. “Já fizemos contato com os responsáveis da agência para verificar o ocorrido e nos informaram que está faltando alguma informação. A orientação que tivemos é de que, na contestação, sejam incluídos novamente todos os documentos”, relata o CEO da Millenium, Eduardo Lima.
Conforme o site da empresa, a expectativa é que a usina de Jaciara tenha capacidade para fabricar até 200 milhões de litros de etanol ao ano após a conclusão de sua primeira fase de implantação. Além disso, ela deve ter potencial para, anualmente, produzir até 154,3 mil toneladas de DDGS, 7,3 mil toneladas de óleo de milho e 57 GWh de geração de energia.
A planta, entretanto, não consta no acompanhamento de obras da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Por sua vez, o segundo despacho da Aneel nega o pedido da FS para a implantação de UTEs em Campo Novo dos Parecis, Nova Mutum e Querência. A empresa não possui unidades em operação nestes municípios mato-grossenses, embora tenha manifestado planos. Além disso, nenhum dos empreendimentos está presente na relação da ANP.
De acordo com uma nota técnica da Aneel datada de 25 de outubro, a agência solicitou em setembro o envio de documentos pendentes para a análise dos pedidos das plantas de Nova Mutum e Campo Novo dos Parecis, além de certificações atualizadas referentes ao projeto de Querência.
Ainda segundo a Aneel, a produtora de etanol protocolou uma série de documentos em 10 de outubro. Entretanto, para os três projetos, não foram entregues: informação de acesso emitida pelo ONS, comprovação de disponibilidade de biomassa, organograma e outorga dos recursos hídricos. Também ficou pendente o chamado “arranjo geral” para Campo Novo dos Parecis e Nova Mutum.
A FS já possui autorização da Aneel para outras três UTEs de biomassa de resíduos florestais, todas vinculadas a usinas em operação. As unidades estão localizadas nos municípios mato-grossenses de Sorriso (com potência de 55 MW), Primavera do Leste (47,95 MW) e Lucas do Rio Verde (30 MW).
O NovaCana entrou em contato com a FS, mas não obteve retorno até o momento da publicação desta reportagem.
Renata Bossle – NovaCana