Em um despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 30, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido para implantação de uma usina termelétrica, a UTE Floresta 2, do grupo Vale do Verdão. A unidade Floresta está localizada em Santo Antônio da Barra (GO).
Segundo um ofício emitido pela Aneel em 28 de novembro, a empresa solicitou a autorização de implementação da usina em março de 2022 e protocolou a documentação junto ao pedido em março deste ano.
Em outubro, por sua vez, a Aneel enviou um ofício informando a ausência de documentos necessários para emissão da outorga de exploração, e a consequente perda de direito à redução aplicada a tarifa de uso do sistema de transmissão de energia elétrica (TUST) e a tarifa de uso do sistema de distribuição de energia elétrica (TUSD). O prazo de manifestação imposto pela Aneel foi de dez dias.
Os arquivos não protocolados, ainda segundo a Aneel, foram a licença ambiental e a informação de acesso ou termo de declaração e outras avenças.
A agência ainda completa: “apesar do indeferimento, deve ser verificada a possibilidade de emissão de autorização para a UTE Floresta 2, em adequação ao REN nº 1.071/2023”, documento que estabelece os requisitos e procedimentos necessários à obtenção de outorga de autorização e alteração da capacidade instalada de centrais geradoras.
A empresa foi notificada para que enviasse a documentação solicitada pela agência, porém, não se manifestou, motivando o indeferimento.
Há cerca de um mês, a Aneel já havia negado pedidos de UTEs da Millenium e FS, também por conta de ausência de documentos.
Gabrielle Rumor Koster – NovaCana