Com acesso a dados inéditos, o NovaCana calculou diferentes cenários que colocam a meta do MME em cheque
Por Miguel Angelo Vedana*
Uma grande dúvida paira sobre o RenovaBio: qual a quantidade de CBios (créditos de descarbonização) que vão estar disponíveis no mercado este ano? Nem o Ministério de Minas e Energia (MME) e nem a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apresentaram números claros que demostram se haverá ou não uma entrega suficiente de biocombustíveis para atender à meta de CBios imposta às distribuidoras em 2020.
Essa falta de informação tem causado insegurança no setor de distribuição, que quer postergar o início da obrigatoriedade das metas para o ano que vem ou, pelo menos, reduzir substancialmente a meta deste ano.
O MME escutou, ao menos em parte, os apelos e lançou uma consulta pública para revisão das metas de compra de CBios. A proposta do ministério, que está recebendo comentários até 4 de julho, envolve reduzir pela metade a obrigatoriedade para 2020, além de novas reduções para os anos seguintes.
O MME afirma que, para chegar nestes números, foram feitas 10 mil simulações, que consideraram alterações nas variáveis de unidades certificadas, na nota de eficiência energético-ambiental, no percentual elegível da produção certificada e na demanda energética.
Mas o ministério deixou de fora os volumes efetivos de entrega de biocombustíveis das usinas já certificadas às distribuidoras. Segundo reportado, o MME não teve acesso a estas informações, embora a ANP possua os dados.
O NovaCana, porém, teve acesso aos números reportados pelas usinas à agência. Com os dados mensais de entrega de etanol anidro e hidratado – até então inéditos e sigilosos –, foi possível calcular a quantia de CBios que podem ser emitidos com as vendas realizadas até maio deste ano. Além disso, usando os dados de entrega do ano passado, foi possível calcular cenários de geração de CBios para 2020 e para o momento em que todas as usinas estiverem certificadas, caso isso ocorra.
Desta forma, os valores foram cruzados com a nota de eficiência energético-ambiental das usinas já certificadas no RenovaBio e com a quantidade elegível da produção de cada uma, dentro das regras do programa. Considerando também o poder calorífico e a densidade de cada biocombustível, foi possível calcular quantos CBios cada usina poderia ter gerado por mês.
Estes números trazem uma visão inédita sobre o RenovaBio. É possível saber, por exemplo, quantos CBios poderiam ter sido gerados no ano passado – tanto em um cenário em que as usinas tivessem se certificado um ano antes quanto considerando que todas as certificações estejam completas. Também foram calculados o potencial real de geração de CBio até maio deste ano e a projeção para a geração de créditos em 2020 levando em conta a expectativa para os mercados de biodiesel e de etanol.
Por Miguel Angelo Vedana*
Uma grande dúvida paira sobre o RenovaBio: qual a quantidade de CBios (créditos de descarbonização) que vão estar disponíveis no mercado este ano? Nem o Ministério de Minas e Energia (MME) e nem a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apresentaram números claros que demostram se haverá ou não uma entrega suficiente de biocombustíveis para atender à meta de CBios imposta às distribuidoras em 2020.
Essa falta de informação tem causado insegurança no setor de distribuição, que quer postergar o início da obrigatoriedade das metas para o ano que vem ou, pelo menos, reduzir substancialmente a meta deste ano.
O MME escutou, ao menos em parte, os apelos e lançou uma consulta pública para revisão das metas de compra de CBios. A proposta do ministério, que está recebendo comentários até 4 de julho, envolve reduzir pela metade a obrigatoriedade para 2020, além de novas reduções para os anos seguintes.
O MME afirma que, para chegar nestes números, foram feitas 10 mil simulações, que consideraram alterações nas variáveis de unidades certificadas, na nota de eficiência energético-ambiental, no percentual elegível da produção certificada e na demanda energética.
Mas o ministério deixou de fora os volumes efetivos de entrega de biocombustíveis das usinas já certificadas às distribuidoras. Segundo reportado, o MME não teve acesso a estas informações, embora a ANP possua os dados.
O NovaCana, porém, teve acesso aos números reportados pelas usinas à agência. Com os dados mensais de entrega de etanol anidro e hidratado – até então inéditos e sigilosos –, foi possível calcular a quantia de CBios que podem ser emitidos com as vendas realizadas até maio deste ano. Além disso, usando os dados de entrega do ano passado, foi possível calcular cenários de geração de CBios para 2020 e para o momento em que todas as usinas estiverem certificadas, caso isso ocorra.
Desta forma, os valores foram cruzados com a nota de eficiência energético-ambiental das usinas já certificadas no RenovaBio e com a quantidade elegível da produção de cada uma, dentro das regras do programa. Considerando também o poder calorífico e a densidade de cada biocombustível, foi possível calcular quantos CBios cada usina poderia ter gerado por mês.
Estes números trazem uma visão inédita sobre o RenovaBio. É possível saber, por exemplo, quantos CBios poderiam ter sido gerados no ano passado – tanto em um cenário em que as usinas tivessem se certificado um ano antes quanto considerando que todas as certificações estejam completas. Também foram calculados o potencial real de geração de CBio até maio deste ano e a projeção para a geração de créditos em 2020 levando em conta a expectativa para os mercados de biodiesel e de etanol.
Fazendo contas
Os dados das entrega de biocombustível era a peça que faltava para que o setor pudesse quantificar e até mesmo precificar os CBios que serão comercializados neste e nos próximos anos.
No ano passado, segundo a ANP, foram produzidos 10,41 bilhões de litros de etanol anidro, 24,9 bilhões de litros de hidratado e 5,89 bilhões de litros de biodiesel. Entretanto, os dados de entrega para as distribuidoras mostram que as comercializações de etanol foram menores, com 8,93 bilhões de litros de anidro e 21,13 bilhões de litros de hidratado. Além disso, foram entregues 5,85 bilhões de biodiesel.
Esta diferença entre a produção e a entrega representa o balanço nos estoques das usinas, o volume que foi exportado e o que foi destinado para outros fins. Em nenhum destes casos a usina tem direito de gerar CBios com o que foi produzido. Por isso, usando os dados de entrega às distribuidoras, é possível calcular com mais precisão o volume de CBios que o setor de biocombustíveis é capaz de gerar.
Porém é preciso ressaltar que os dados obtidos não são perfeitos. Eles foram agrupados por razão social e região. Nos casos em que mais de uma unidade se enquadra, o NovaCana optou por dividir a entrega proporcionalmente à capacidade de produção de cada usina do grupo. Por conta disso, podem acontecer divergências no volume efetivamente entregue por cada usina. Ainda assim, para o cálculo do número de CBios totais de cada mês, a diferença acaba sendo pequena.
Além disso, como os dados obtidos estão agrupados por mês, foi utilizada a premissa de que a entrega foi dividida igualmente entre todos os dias do período. O objetivo, neste caso, foi calcular da melhor forma possível os CBios gerados no mês em que a usina recebeu o certificado da ANP. Assim, uma empresa que recebeu o certificado dia 18 de fevereiro de 2020 teve o valor total das entregas daquele mês divididas por 29 (número de dias de fevereiro) e o resultado foi multiplicado por 12 (número de dias em que o certificado estava válido).
Para os cálculos, também foi considerado que todas as usinas que já passaram por consulta pública estarão certificadas até 1º de julho, como é o caso de 13 unidades.
CBios gerados
Oficialmente, o RenovaBio começou no dia 24 de dezembro de 2019. Desde então, os produtores de biocombustíveis podem ter sua produção convertida em CBios. Mas apenas oito usinas estavam certificadas no início do programa – quatro de biodiesel e quatro de etanol. De lá para cá, outras 220 já realizaram consulta pública e, dentre todas que iniciaram o processo, 215 unidades já estão devidamente certificadas e aptas a gerar os créditos.
Como os dados dos volumes entregues às distribuidoras estão atualizados até maio deste ano, é possível calcular quantos CBios poderiam ter sido gerados por estas unidades, inclusive considerando a data dos certificados.
Especificamente, as usinas de biodiesel poderiam ter produzido até 901,62 mil CBios entre o início do programa e maio deste ano, enquanto as de etanol anidro chegariam a 923,01 mil CBios e as de hidratado, a 2,10 milhões de CBios. No total, as entregas até o final de maio totalizariam 3,92 milhões de créditos.
Os números de geração de CBios por mês também demostram o efeito que as medidas de proteção contra o coronavírus tiveram sobre o mercado de combustíveis, principalmente o de etanol. Em abril – tradicionalmente um dos meses com grande entrega do renovável devido à retomada da safra –, o volume ficou abaixo do apresentado em março.
Este número reflete diretamente a quantia de CBios que podem ser gerados. Ou seja, enquanto em março as entregas de etanol hidratado gerariam mais de 373 mil CBios, este número passou para apenas 191 mil em abril.
Os dados individualizados das usinas de etanol serão disponibilizados em breve no NovaCana DATA, enquanto os dados de todas as unidades de biodiesel estarão presentes no BiodieselDATA.
Projetando os CBios de 2020
Para calcular quantos CBios podem ser gerados em 2020 é preciso saber o volume de etanol e biodiesel que será entregue até o final do ano. Uma forma de fazer isso é usar como base os dados de entrega do ano passado, traçando alguns cenários de redução no volume por conta da atual crise na demanda.
O ano de 2019 foi excepcional na produção de etanol. O preço da gasolina estava alto, possibilitando que as usinas direcionassem a cana para a produção do biocombustível. Segundo dados da ANP, foram produzidos 35,3 bilhões de litros em 2019. Destes, 30 bilhões foram entregues para as distribuidoras.
Este ano, o cenário está diferente. O preço da gasolina apresentou instabilidades nos últimos três meses e o açúcar está mais valorizado – ambos fatores que levaram uma parte do setor a redirecionar sua produção para o adoçante. Com isso, houve uma redução de oferta no mercado doméstico, em uma tentativa de impedir uma queda ainda maior nos preços.
No caso do biodiesel, a situação é diferente. O mercado de diesel, apesar de retraído por causa da pandemia, não sofreu tanto quanto o de etanol. E, além disso, a mistura obrigatória de biodiesel saiu do patamar de 10% para 11% em setembro do ano passado, chegando a 12% em março de 2020. Para completar, nas últimas semanas, o consumo de diesel voltou a volumes semelhantes aos registrados no ano passado.
Neste contexto, é razoável acreditar que a demanda por etanol em 2020 será menor do que a de 2019, enquanto a de biodiesel será maior. Para o segundo, foi projetado um aumento de 10% nas entregas em comparação com o período de junho a dezembro do ano passado. Para o etanol, por sua vez, foram criados três cenários.
O primeiro traça uma queda anual de 5% na entrega de anidro às distribuidoras, com uma retração de 10% para o hidratado. Já o segundo cenário envolve uma queda de 10% para o anidro e de 20% para o hidratado. Por fim, o terceiro calcula uma queda de 13% para o anidro e de 30% para o hidratado. Em todos eles, foi considerado o período de junho a dezembro.
Para os três cenários, os valores entregues de combustível de janeiro a maio correspondem ao histórico já registrado pela ANP.
No primeiro cenário, que prevê as menores reduções no consumo de etanol, as entregas de hidratado ficariam em 18,19 bilhões de litros, enquanto as de anidro seriam de 8,38 bilhões de litros. No cenário adotado para o biodiesel, a entrega às distribuidoras soma 6,42 bilhões de litros no período.
Considerando a produção das usinas certificadas ou que já passaram por consulta pública para ingressar no RenovaBio, a geração de CBios pode chegar a 11,40 milhões com o hidratado, 5,53 milhões com o anidro e 3,32 milhões com o biodiesel, totalizando 20,27 milhões de títulos.
Obviamente, este é o cenário mais otimista. Em razão da pandemia de coronavírus e da precificação do etanol deste ano, a queda de apenas 10% nas vendas de hidratado e de 5% nas de anidro durante os próximos sete meses só deve acontecer se houver uma retomada na demanda em todo o país.
No segundo cenário, a redução na entrega de hidratado em comparação com 2019 é de 20% e a de anidro, de 10%. Neste caso, a comercialização de anidro passa a ser de 8,11 bilhões de litros e do hidratado, de 16,94 bilhões. Considerando a redução vista no mercado de hidratado em abril e maio, este parece ser o cenário mais provável.
Neste quadro, a entrega de hidratado às distribuidoras geraria 10,36 milhões de CBios enquanto o anidro renderia 5,30 milhões. Quando somados os créditos do biodiesel, o total chega a 18,99 milhões.
Por fim, o terceiro cenário projeta uma redução de 30% no volume de hidratado comercializado e de 13% no de anidro, ambos em comparação com 2019. Este é o cenário no qual a pandemia e suas consequências se alongam até o final do ano, com medidas restritivas e o receio da população em circular, algo semelhante ao que é visto hoje nas principais cidades do país.
Assim, a geração total de CBios cairia para 17,96 milhões. Destes, 9,33 milhões vêm do hidratado, 5,31 milhões, do anidro e 3,32 milhões, do biodiesel. Estes números são uma consequência da entrega de 15,69 bilhões de litros de hidratado e de 7,95 bilhões de litros de anidro às distribuidoras.
A geração de CBios em relação às metas
Estes números mostram que as metas do RenovaBio realmente precisavam ser revistas. Não há como o setor de biocombustíveis emitir um número próximo aos 28,7 milhões de CBios atualmente exigidos para 2020.
Assim, o novo número apresentado pelo MME é mais condizente com o que deve acontecer este ano. A meta de 14,53 milhões de CBios para 2020 representa a quantidade de créditos que o ministério acredita que o setor conseguirá gerar este ano.
Os números calculados pelo NovaCana, por sua vez, consideram que todo o biocombustível entregue em um mês se transformará em CBios naquele mesmo mês, o que pode não acontecer. O ministério inclusive considera que leva um mês entre a venda do combustível e a geração do crédito.
Quando o MME considera as gerações de CBios a partir do mês de entrega dos biocombustíveis, o total de créditos que podem ser gerados até novembro de 2020 chega a 17,67 milhões de unidades. O número está relativamente próximo aos 17,96 milhões de CBios calculados no terceiro cenário – o mais pessimista para o mercado de etanol.
Contudo, os valores só são parecidos quando estão agrupados. Ao separar o volume de créditos por biocombustível aparecem discrepâncias entre as projeções.
Considerando o terceiro cenário, a diferença na quantidade de CBios gerados pela venda do biodiesel é de 891 mil créditos. No anidro, o número do MME também fica abaixo, com 739 mil CBios a menos. Já no caso do etanol hidratado, o volume de títulos projetado pelo governo está 1,37 milhão acima.
Estas diferenças derivam, principalmente, da metodologia. O MME fez 10 mil simulações de como seria o mercado de combustíveis. O NovaCana usou os dados reais de entrega das usinas de etanol e biodiesel de janeiro de 2019 a maio de 2020 para traçar os três cenários – números aos quais o departamento de biocombustíveis do MME informa não ter acesso.
Por que reduzir as metas?
Em sua mais recente consulta pública, o MME apontou os efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia e o mercado de combustíveis como motivo para a redução das metas de descarbonização.
Obviamente, o setor nunca terá certeza sobre como teria sido o consumo de combustíveis em 2020 sem a chegada da covid-19. Mas os dados das usinas que se certificaram no programa e as entregas de combustíveis de cada uma delas em 2019 podem dar uma ideia.
Estes números permitem um exercício no qual é calculado o número de CBios caso 2020 simplesmente repetisse as entregas de 2019 – ou caso o RenovaBio tivesse começado um ano antes, mantendo os “aniversários” das atuais certificações.
Neste cenário fictício, é possível chegar a um total de 21,58 milhões de CBios gerados – um número não muito maior que os 20,27 milhões encontrados no primeiro cenário calculado para 2020. Esta pequena diferença é explicada pelo fato de que as usinas estão se certificando ao longo do ano e muitas não podiam emitir CBios imediatamente. A demora na certificação fez com que boa parte das entregas realizadas nos cinco primeiros meses do ano não fosse elegível para a geração de CBios.
De qualquer forma, esta simulação mostra que, mesmo sem a pandemia de coronavírus, poderia não haver CBios suficientes no mercado para atingir a atual meta. Ou seja, o programa talvez tenha se aproveitado desta justificativa para recalcular seus objetivos.
Um último cenário
As possibilidades apresentadas mostram que, em 2020, devem ser emitidos CBios suficientes para atender à meta de 14,53 milhões de CBios atualmente proposta pelo MME. Mas e as metas para os anos seguintes?
Para ter uma ideia da capacidade de geração de CBios, o NovaCana calculou um cenário em que todas as usinas de etanol e biodiesel estivessem certificadas desde o começo do ano. Também foram considerados os dados de entrega de biocombustíveis em 2019. Como o ano passado foi um ano excepcionalmente bom para o mercado de etanol, ele foi considerado como mais próximo ao teto da capacidade atual do setor.
Neste cenário, foi utilizado um fator de emissão médio para as usinas sem certificação, seguindo o padrão das já certificadas de cada biocombustível.
Assim, o potencial total de geração de CBios foi calculado em 41,31 milhões. Destes, 24,85 milhões vieram das entregas de hidratado, 10,63 milhões, das entregas de anidro e 5,83 milhões, das de biodiesel.
Este número está abaixo da meta proposta pelo MME para 2023 – 42,35 milhões de CBios –, considerando a consulta pública atualmente em andamento. Este valor pode ser adaptado dentro de uma faixa proposta, podendo ficar entre 33,85 milhões e 50,85 milhões de CBios.
Para 2024, entretanto, a meta mínima passa a ser 42,31 milhões de CBios.
Aumentar a eficiência
Para atender aos valores propostos para os próximos anos, as usinas de biocombustíveis precisam aumentar sua produção, eficiência ou a quantidade de matéria-prima elegível.
Considerando a quantidade de matéria-prima elegível no setor de biodiesel, apenas 39% da produção das usinas certificadas pode virar CBios. Levando em conta a capacidade total do setor, este número cai para 26%.
Já no setor de etanol, 90,6% da produção de anidro das usinas já certificadas pode virar CBio; no hidratado, o índice sobe para 91,8%. Além disso, 61% da capacidade total de produção de anidro pode virar CBio, enquanto no hidratado este percentual é de 65%.
A perspectiva do mercado é que estes números devam subir nos próximos anos, justamente por conta do incentivo vindo da venda de CBios. Se o preço do crédito for bom, as usinas vão ter uma vantagem monetária para se certificarem e para melhorarem seus indicadores no campo e na indústria.
* Miguel Angelo Vedana é diretor executivo do NovaCana e da BiodieselBR
