Política

Petrobras recebe novas parcelas do programa de subvenção econômica da gasolina e do diesel

Sindicom entrega agenda com propostas para o setor de combustíveis aos presidenciáveis

Entidade elenca prioridades para 2027-2030, defende a expansão do regime monofásico do ICMS para o etanol hidratado e fortalecimento da ANP nos primeiros cem dias do novo governo

Fachin responde a Gilmar Mendes e fala em “apuração rigorosa” sobre precatórios

Após suspeitas em fraudes ligadas ao Banco Master, presidente do STF diz que proposta para fazer um “pente-fino” nos precatórios dos tribunais regionais foi enviada à Corregedoria

Gilmar Mendes cobra presidentes do STF e do STJ por ação conjunta em precatórios

Ministro afirmou que as investigações do Banco Master revelaram um modelo de negócios “parasitário” e defendeu um pente-fino em tribunais federais para identificação de irregularid

Governo aumenta multa por abuso no valor do combustível para R$ 500 milhões

Alteração mira recusa de fornecimento e alta sem justa causa; segundo Ministro da Justiça, foram registrados casos de mais de 1.300% de aumento da margem de lucro

Governo prorroga subvenção ao diesel em R$ 2,12 por litro por 30 dias

“A iniciativa se deve à persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis”, explica o Ministério da Fazenda

Governo deve prorrogar subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, diz Moretti

STF começa a analisar envio de caso de precatórios de usinas ao plenário

Colegiado decidirá se confirma decisão de Gilmar Mendes; discussão ganhou destaque após mensagens de Vorcaro sobre voto de Kassio Nunes Marques

Alckmin sanciona lei que endurece punição para furto e roubo de combustível

Legislação estabelece penas de até dez anos e cria regras para casos de aquisição e comercialização ilegal; Congresso deve analisar trecho vetado pelo Planalto

Ministério de Minas e Energia estima SAF em até 10% do combustível de aviação em 2030

À CNN, o secretário nacional de petróleo, gás natural e biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia afirmou que Brasil poderá produzir combustível sustentável para atender ao

Desembargador beneficiou Master em decisão sobre usina Cansanção de Sinimbu

Newton Pereira Ramos Neto alega que voto foi proferido “em sessão virtual à unanimidade, com relatoria de outro integrante da turma julgadora”

CNJ manda devolver R$ 4,7 bi à União em ações do setor sucroenergético citadas no caso Master

Na terça-feira, 22, ministro Gilmar Mendes pediu para levar ao plenário disputa sobre o tema entre Raízen e o governo federal