Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

14 de janeiro de 2026 Impostos

MT regulamenta uso de créditos de ICMS para produção de etanol e reforça regras fiscais

Medida busca organizar a aplicação do incentivo, definir limites para uso dos créditos e criar ambiente seguro para novos investimentos no setor bioenergético

Governo de Mato Grosso

14 de janeiro de 2026 Impostos

OMS diz que impostos baixos estão tornando bebidas açúcaradas e álcool mais acessíveis

OMS solicitou o aumento dos impostos sobre ⁠o álcool e as bebidas adoçadas com açúcar, ‍argumentando que isso ajudaria a ⁠reduzir o consumo

Reuters

17 de dezembro de 2025 Impostos

Câmara confirma retirada do limite do imposto seletivo para bebidas açúcaradas

Por 242 votos a 221, a Câmara dos Deputados confirmou nesta terça-feira, 16, a retirada do teto de 2% para a tributação do Imposto Seletivo (IS) sobre bebidas açucaradas

Agência Estado

06 de novembro de 2025 Impostos

Fachin e Mendonça divergem em julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

O primeiro voto foi o do relator do tema, ministro Edson Fachin, que votou pela taxação conforme a nocividade do produto

Conjur

03 de novembro de 2025 Impostos

Setores afetados por tarifaço disputam influência e governo já admite negociar cotas

Setor industrial resiste a negociações por segmento, o que já tem provocado uma disputa velada entre os setores produtivos

O Globo

31 de outubro de 2025 Impostos

Suspensa liminar que isentava Rodopetro de recolher ICMS em São Paulo

Para o presidente do STF, medida tem impacto direto na arrecadação tributária do estado

STF

23 de outubro de 2025 Impostos

STF julga uso de créditos de ICMS por distribuidoras de combustíveis

O STF julga se as distribuidoras de combustíveis podem manter créditos de ICMS oriundos de operações dentro do estado antes da saída interestadual

Agência Estado

17 de outubro de 2025 Impostos

Raízen tenta abater impostos de gastos com patrocínios, viagens, estofados e outros

Decisão do Carf impediu que companhia recupere o tributo referente a despesas diversas, declaradas como se fossem insumos da distribuidora de combustíveis

NovaCana

17 de outubro de 2025 Impostos

STF retoma julgamento sobre benefícios fiscais para defensivos agrícolas

Normas questionadas permitem redução de 60% do ICMS

Agência Brasil

15 de setembro de 2025 Impostos

Com tarifaço em vigor, usinas do Nordeste estão em “compasso de espera”

Região tem cota de exportação de açúcar para os Estados Unidos, mas medida imposta pelo governo Trump praticamente interrompeu os negócios

Globo Rural

09 de setembro de 2025 Impostos

ICMS da gasolina e do etanol irá subir R$ 0,10 por litro a partir de janeiro de 2026

Os governos estaduais decidiram aumentar em R$ 0,10 a alíquota do ICMS sobre o litro de gasolina e etanol no próximo ano, para R$ 1,57 por litro

Agência Estado

05 de setembro de 2025 Impostos

Juíza autoriza alíquota reduzida de PIS e Cofins para receita oriunda de CBios

Juíza autorizou que as receitas financeiras oriundas de transações de créditos de descarbonização tenham alíquota de PIS e Cofins reduzida

Conjur