O governo federal vai anunciar nesta quinta-feira, 23, a redução das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina. Hoje, esses impostos têm o impacto de R$ 0,47 sobre cada litro do combustível. De acordo com o Ministério da Fazenda, o objetivo é mitigar impactos da alta internacional do barril de petróleo, causada pela guerra no Oriente Médio.
A cotação disparou com os ataques de Israel e Estados Unidos ao Irã, que revidou com o bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde passa boa parte da produção mundial.
A ação se soma a outras iniciativas já tomadas pelo governo. No início do mês, foi publicada uma medida provisória (MP) e decretos para subsidiar o diesel, o biodiesel, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e o combustível de aviação (QAV), derivados do petróleo. O PIS/Cofins sobre o diesel já havia sido zerado.
O governo também vai aumentar a punição para comerciantes em casos de abusos de preços, por meio do envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei com a criação de um novo tipo penal, podendo implicar em cinco anos de prisão.
Uma das medidas anunciadas no início do mês foi a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado em conjunto com os estados. O valor se somou ao subsídio já vigente de R$ 0,32. Juntando as duas medidas então, a subvenção seria de R$ 1,52 por litro do diesel importado.
Também foi anunciada, no início do mês, uma subvenção de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil.
Thaís Barcellos