A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) espera definir ainda esta semana os preços de referência que vão balizar a política de subvenção do governo para produtores e importadores de diesel, disse nesta segunda-feira, 16, o diretor-geral da autarquia, Artur Watt.
A perspectiva é de que o tema seja aprovado em reuniões extraordinárias da diretoria da ANP, acrescentou.
Segundo Watt, esse preço de referência deve pautar o mercado, já que a Medida Provisória que trata do tema tem pontos retroativos à data de sua publicação.
“A subvenção já está valendo. A gente fixa o preço e ele retroage. Soltar esse preço ajuda o mercado a entender que, para fazer juízo à subvenção, tem que ficar dentro do valor (abaixo da referência)”, disse Watt em evento na sede da Firjan.
O programa prevê subsídio de R$ 0,32 por litro para aquelas empresas que aderirem.
A subvenção e a redução dos tributos PIS/Confins foram medidas anunciadas pelo governo para enfrentar a alta do petróleo Brent provocada pela guerra entre EUA e Israel contra o Irã.
A ANP poderá reavaliar o valor do preço de referência do programa sempre que considerar necessário para alcançar os “interesses do consumidor”.
“O próprio anúncio da MP já faz o mercado compreender que deve seguir um preço reduzido desse valor (da subvenção)”, afirmou.
Rodrigo Viga Gaier