Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

31 de maio de 2022 Impostos

[Opinião] Câmara atropela nova tentativa de controle do ICMS sobre combustíveis

Deputados não definiram como será avaliado o cumprimento do critério da essencialidade com o uso de alíquotas ad rem

O Estado de S. Paulo

31 de maio de 2022 Impostos

Teto de ICMS irá direto ao plenário do Senado e deve ser votado em junho, diz Pacheco

Presidente do Senado designou o senador Fernando Bezerra como relator; secretários de Fazenda dos estados serão ouvidos em reunião

O Globo

27 de maio de 2022 Impostos

Bolsonaro diz que ouvirá Economia e pode vetar compensação a estados por limite no ICMS

Bolsonaro disse que buscará a opinião do Ministério da Economia sobre eventual veto a uma compensação por perda de arrecadação decorrente de limite sobre ICMS

Reuters

25 de maio de 2022 Impostos

Redução de ICMS de combustíveis incomoda a bancada do etanol

Tratado pelo governo como a solução mais rápida para baixar o preço dos combustíveis, o projeto que limita o ICMS em 17% gerou insatisfação entre produtores de etanol

O Estado de S. Paulo

25 de maio de 2022 Impostos

Câmara propõe compensar estados por perda na arrecadação com teto de ICMS

Medida busca conseguir apoio no Congresso para votar projeto que limita o ICMS sobre energia e combustíveis

O Estado de S. Paulo

24 de maio de 2022 Impostos

Oposição apoia projeto que limita ICMS de combustíveis e energia elétrica, diz autor da proposta

Líderes da oposição manifestaram apoio ao projeto de lei que fixa um teto de 17% para a cobrança do ICMS de combustíveis e de energia elétrica

Reuters

24 de maio de 2022 Impostos

Diesel pode ficar mais caro em 12 estados, como RJ e SP, com nova lei do ICMS

Medida reduziria arrecadação dos estados em R$ 20,5 bilhões somente com mudanças no tributo de combustíveis, diz o autor do projeto na Câmara

O Globo

23 de maio de 2022 Impostos

Bolsonaro vai ao STF para garantir mudança em ICMS sobre combustível

Jair Bolsonaro e o advogado-geral da União apresentaram petição ao STF para tentar fazer valer a proposta apresentada nesta semana ao Confaz pelo Ministério da Economia

Agência Estado

20 de maio de 2022 Impostos

Pacheco é contra projeto que unifica ICMS de energia e combustíveis, defendido por Lira

Presidentes da Câmara e do Senado se reuniram para debater o tema, que é visto como importante pelo governo para reduzir inflação no ano eleitoral

O Globo

19 de maio de 2022 Impostos

Unificar ICMS do diesel “não é uma lógica boa”, diz Rodrigo Pacheco

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), disse que a unificação da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel “não é uma lógica boa”

Agência Senado

19 de maio de 2022 Impostos

Deputados articulam projeto que reduz a 17% ICMS para combustíveis e conta de luz

Proposta passaria a considerar serviços de água, energia e combustíveis como essenciais; há estados que hoje cobram até 31%

O Globo

18 de maio de 2022 Impostos

Decisão do STF sobre ICMS pode encarecer o diesel, diz Wellington Dias

Ex-governador do Piauí e coordenador da campanha de Lula culpa Bolsonaro pela alta dos preços

EPBR